CCJ aprova promotor João Paulo Schoucair para Conselho Nacional de Justiça

A indicação segue para votação no plenário do Senado ainda nesta quarta (15)

O promotor João Paulo Santos Schoucair em sabatina na CCJ nesta quarta
O promotor João Paulo Santos Schoucair em sabatina na CCJ nesta quarta Edilson Rodrigues/Agência Senad

Agência Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (15). A indicação segue para votação em plenário.

Schoucair foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para ocupar uma vaga destinada ao Ministério Público no CNJ. Durante a sabatina na CCJ, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”.

O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.

“Como órgão fiscalizador do Poder Judiciário, são muitos os desafios do CNJ. Colaborar com o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, que tenha como objetivo uma prestação jurisdicional célere e efetiva, primando pelo absoluto respeito a direitos e garantias fundamentais”, disse.

O relator da indicação foi o senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele disse conhecer a trajetória de João Paulo Schoucair, que atua no Ministério Público da Bahia.

“A gente tem visto na nossa história recente esses conselhos cumprirem um papel muito mais de defesa das corporações do que garantir que o sistema de Justiça funcione dentro do esperado. O senhor passará a ser um guardião do interesse da sociedade brasileira, não um protetor ou garantidor dos interesses corporativos, no sentido pejorativo”, disse.

Carreira

João Paulo Santos Schoucair formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos) e a Univesità Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).

O indicado é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Schoucair coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia.

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