Centrão defende prazo menor para estado de calamidade
Uma das principais lideranças dos partidos de centro da Câmara, o deputado federal Arthur Lira, líder da bancada do Progressistas, disse à CNN Brasil que defende que o estado de calamidade pública solicitado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha prazo de validade menor do que o planejado pelo Palácio do Planalto. Lira lidera um bloco de 224 deputados na Câmara.
O projeto do governo, que chegou no começo da tarde desta quarta-feira (18) ao Congresso, prevê prazo de duração até o dia 31 de dezembro. Se prevalecer a ideia de Lira, o estado de calamidade duraria até 18 de junho se começasse hoje.
“Defendo 90 dias prorrogáveis”, afirmou. De acordo com ele, o motivo é que “não sabemos quanto tempo irá durar essa crise”. Além disso, há receio de dar muita margem de manobra para o governo executar o orçamento.
Uma vez aprovado, o estado de calamidade permite maior margem de manobra na execução do Orçamento. Justamente o motivo pelo qual o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional vêm duelando desde o início do ano.
A expectativa é a de que o estado de calamidade seja aprovado sem maiores problemas na Câmara e depois no Senado até esta sexta-feira.