Centrão trabalha em nova versão sobre projeto de combate às fake news

Uma das soluções seria a criação de uma tipificação penal para a responsabilização de quem está por trás das notícias falsas

O Palácio Nereu Ramos, ou Palácio do Congresso Nacional, onde ficam as cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
O Palácio Nereu Ramos, ou Palácio do Congresso Nacional, onde ficam as cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Bárbara Baião da CNN

em Brasília

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Em meio à tensão política entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, presidentes e líderes de partidos de centro no Congresso Nacional querem usar um projeto de lei de combate a fake News como forma de mediar o conflito entre os Poderes.

Segundo líderes e presidentes de sigla do Centrão, uma das soluções em debate seria a criação de uma tipificação penal para a responsabilização de quem está por trás da propagação de notícias falsas nas redes — instrumento que só poderia vigorar após a aprovação do texto no Legislativo. A alternativa abre caminho, por exemplo, para dificultar a punição de eventuais irregularidades cometidas antes da aprovação do texto.

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A versão deve ser uma alternativa ao projeto de autoria do senador Alessandro Vieira, do Cidadania, que estava previsto para ser votado ainda nesta terça-feira (2), mas foi retirado de pauta por falta de acordo. 

“Vou conversar com o presidente do Senado e vamos construir um texto juntos. Esse é um tema que interessa a todos, que interessa a todos. O Ibope mostrou isso, toda a sociedade cansada do assunto fake news, utilizado por pessoas que usam de má fé, com robôs pra disseminar o ódio, informações negativas contra os seus adversários e instituições”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Na semana passada, no âmbito do inquérito sigiloso sobre a disseminação notícias falsas, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão, incluindo a quebra de sigilo bancário de empresários apoiadores do governo, como Luciano Hang. No despacho em que determinou a operação, o magistrado argumentou que as provas colhidas na investigação apontariam para o que chamou de “real possibilidade de associação criminosa envolvendo o chamado gabinete do ódio”. O grupo, segundo denúncia de ex-aliados do governo, como a deputada federal Joice Hasselmann, seria comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro.

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