CNJ vai investigar juiz por fala hostil à mulher vítima de violência
Audiência ocorreu em 2023 e o magistrado desqualificou o depoimento da vítima e ameaçou retirá-la do processo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instaurar um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para investigar a conduta do juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal.
O magistrado é acusado de proferir falas hostis a uma mulher vítima de violência durante uma audiência de instrução realizada em 2023, em um processo de tentativa de feminicídio.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Silvio Amorim, a investigação irá apurar o uso de linguagem hostil pelo magistrado, a revitimização e a humilhação da mulher durante a audiência, além do emprego de termos considerados misóginos contra a promotora de Justiça que atuava no caso.
O episódio ocorreu durante uma audiência por videoconferência, quando a vítima prestava depoimento sobre as agressões sofridas do ex-companheiro, que teria cometido o crime por ciúmes.
Conforme o relatório apresentado ao CNJ, o juiz interrompeu a mulher em diversas ocasiões, desqualificou sua versão dos fatos e afirmou que retiraria seu depoimento dos autos caso ela mantivesse o que classificou como um tom “arrogante”.
Quando a promotora de Justiça tentou intervir em favor da vítima, também foi repreendida pelo magistrado com expressões consideradas grosseiras e misóginas.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Plenário do CNJ, durante sessão realizada na terça-feira (18). Os conselheiros acolheram o pedido de revisão disciplinar e determinaram a abertura do PAD, sem afastamento cautelar do juiz.
Com isso, também foi suspenso o arquivamento do caso anteriormente decidido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Em seu voto, Silvio Amorim afirmou que a conduta do juiz contrariou normas editadas pelo CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Segundo o conselheiro, essas normas determinam que magistrados devem garantir a integridade psicológica das vítimas durante as audiências e evitar qualquer forma de tratamento que comprometa sua dignidade.
Para o Plenário do CNJ, a mulher, que já havia sido vítima de violência física e psicológica, não recebeu o acolhimento adequado por parte do Poder Judiciário. Os conselheiros entenderam que ela foi submetida a tratamento incompatível com os princípios de respeito e dignidade que devem orientar a atuação judicial.