Com crise econômica, TSE espera diminuição nas doações de pessoas físicas a candidatos neste ano
Fontes do tribunal ouvidas em caráter reservado pela CNN afirmam que 3 fatores devem contribuir para esse fenômeno: a crise econômica, a descrença da população e o aumento do financiamento eleitoral
Ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esperam que as campanhas deste ano sejam abastecidas com menos de dinheiro de pessoas físicas.
Fontes do tribunal ouvidas em caráter reservado pela CNN afirmam que três fatores devem contribuir para esse fenômeno: a crise econômica, a descrença da população na classe política e o aumento das cifras públicas no financiamento eleitoral.
Para tentar incentivar as doações privadas, o TSE deve divulgar ainda nesta semana o formulário para a realização de financiamento coletivo a pré-candidaturas.
Funciona da seguinte forma: empresas podem se cadastrar na Justiça Eleitoral para gerenciar vaquinhas, o chamado “crowdfunding”, em que as pessoas são conclamadas a contribuir.
Essa prática já existia nas campanhas desde 2018 e é a única forma legítima de contribuir para pré-campanhas.
As vaquinhas podem ser realizadas a partir de 15 de maio, enquanto as contribuições individuais a candidaturas são liberadas a partir de 15 de agosto.
Os recursos públicos têm curva crescente nas últimas campanhas.
Em 2018, ano da última eleição majoritária, foram arrecadados R$ 3,2 bilhões nas campanhas, sendo que 2,1 bilhões foram de dinheiro público e R$ 1 bilhão de dinheiro privado.
O financiamento coletivo arrecadou R$ 19 milhões.
Em 2020, quando ocorreram eleições municipais, as campanhas arrecadaram R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões eram dinheiro público e R$ 1,7 bilhões, privado.
Desse total, R$ 15,8 milhões vieram de financiamento coletivo.
O Fundo Eleitoral deste ano é de R$ 4,9 bilhões e a expectativa é de diminuição dos recursos privados.
Embora as campanhas estejam mais caras a cada ano, a equipe responsável por fiscalizar os gastos e arrecadações não mudou.
O TSE tem apenas 22 analistas no setor. Além do Fundo Eleitoral e das doações de pessoas físicas, o tribunal também fiscaliza o gasto do Fundo Partidário, que neste ano é de R$ 1,1 bilhão.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para o Congresso Nacional projeto de lei prevento a criação de 273 cargos efetivos para a Justiça Eleitoral nos estados, com atuação exclusiva nas unidades de fiscalização de contas.
Também estavam previstos 302 cargos comissionados para esses setores. Mas a proposta paralisou e não seguiu adiante.
O TSE tem convênio com órgãos de fiscalização para auxiliar no exame da prestação de contas dos candidatos e partidos.
Entre esses braços estão a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal.
Para agilizar a fiscalização, o Tribunal, junto com esses órgãos, deve começar a trabalhar a partir de 8 de setembro, quando os candidatos começam a apresentar a prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral.
