Com Fachin na COP, Moraes preside sessão do STF pela primeira vez nesta 5ª
Vice-presidente da Corte, o ministro substituirá Edson Fachin, que estará em Belém para evento que antecede a COP30
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), presidirá uma sessão plenária da Corte pela primeira vez nesta quinta-feira (6).
O ministro é o atual vice-presidente do Supremo desde o final de setembro, quando tomou posse junto a Edson Fachin, que está na presidência.
Fachin, que normalmente conduz as sessões, estará em Belém nesta quinta-feira para a Cúpula do Clima, evento que antecede a COP30, para representar o Poder Judiciário. Ele estará ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No final da sessão plenária de quarta-feira (5), Fachin anunciou que Moraes iria substituí-lo. O ministro Dias Toffoli brincou que o colega estaria “ansioso” para se sentar na cadeira da presidência do STF.
Fachin e Moraes compõem a chapa presidencial da Corte pelos próximos dois anos.
Nesta quinta, a função de Moraes será conduzir os trabalhos da sessão. É ele quem abre e encerra o encontro, organiza a ordem dos processos a serem julgados, concede a palavra a ministros, advogados e representantes das partes, controla o tempo de fala e garante a disciplina durante os debates.
O presidente da sessão também vota por último e, ao final, proclama o resultado oficial do julgamento.
Na pauta desta quinta estão a discussão sobre se há omissão do Congresso Nacional na regulamentação do imposto sobre grandes fortunas; a necessidade ou não de advogados públicos estarem inscritos na OAB para exercer suas funções; e a validade de leis municipais de Curitiba que reorganizaram o plano de carreira dos professores, estabelecendo novos critérios de progressão na rede municipal.