Com pedido contra Moraes, Alcolumbre pretende suspender sabatina de Mendonça

O presidente da CCJ criticou a senadores aliados o pedido feito por Bolsonaro e disse que não há clima para a realização de sabatina ao STF

O ex-ministro da Justiça André Mendonça
O ex-ministro da Justiça André Mendonça REUTERS

Gustavo Uribeda CNN

em Brasília

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Com a apresentação pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já teria avisado a  senadores aliados que decidiu manter em suspensa a sabatina de André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em conversa reservadas na noite desta sexta-feira (20), e que foram relatadas à CNN Brasil, Alcolumbre criticou a decisão de Bolsonaro e disse que não há clima para realizar a sabatina neste momento. Como presidente da CCJ, cabe ao senador indicar um relator e marcar uma data para a sessão.

Segundo aliados do senador, ele considerou um gesto lamentável o pedido de impeachment e lembrou que é uma iniciativa inédita na história recente do país que um presidente apresente uma solicitação contra um integrante da Suprema Corte.

O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro nesta sexta-feira (20). Como o presidente está em São Paulo, não houve a entrega formal do documento por Bolsonaro.

No documento, Bolsonaro diz que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.

Pelo rito legal, o pedido é protocolado na presidência do Senado Federal. Depois, remetido para a secretaria-geral da Mesa para autuação e começa então a tramitar como uma petição. O presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já indicou que não levará o pedido adiante.

Procurado, André Mendonça ainda nao se manifestou sobre o assunto. A CNN também procurou o Palácio do Planalto e aguarda retorno.

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