Com suspeição de Moro em pauta, STF retoma processo de Lula; placar é de 7 a 2

O julgamento foi iniciado no dia 15; o destino dos processos de Lula e a suspeição do ex-juiz da Lava Jato estão na pauta da Corte

Gregory Prudenciano, Rafaela Lara e Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

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Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão do julgamento do ex-presidente Lula
Foto: Reprodução/CNN Brasil (22.abr.2021)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (22) o julgamento sobre a competência da 2ª Turma para decidir sobre a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro em relação ao caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão foi encerrada quando o placar chegou a 7 a 2 pela competência do colegiado, de forma que a maioria dos ministros optou por referendar a competência da 2ª Turma.

Votaram pela permanência do entendimento do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O relator, Edson Fachin, e o ministro Luís Roberto Barroso votaram contra a decisão da 2ª Turma.

Depois de decidir, por maioria, que a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia ter julgado o petista, os ministros decidiram que os processos do ex-presidente devem ser julgados pela Justiça Federal de Brasília.

Os ministros Edson Fachin, Luis Robeto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram para enviar os processos para a Justiça Federal de Brasília. Nunes Marques, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello votaram para mantê-los em Curitiba. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes pediram para que os processos sejam enviados para São Paulo.

Suspeição de Moro

Além disso, o Plenário também discute se a Segunda Turma da Corte poderia ter decidido sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o petista. O colegiado considerou o ex-magistrado parcial para conduzir os processos sobre denúncias a respeito do Instituto Lula (ainda pendente de julgamento), do sítio de Atibaia e do tríplex no Guarujá — que já renderam condenações ao petista e foram anuladas.

De acordo com apuração da âncora da CNN, Daniela Lima, diferentemente da decisão sobre a mudança do foro dos casos de Lula, em que o placar foi de 8 a 3 pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o julgamento sobre a suspeição deverá retomar a divisão dos ministros do STF entre aqueles que apoiam a Lava-Jato e os críticos da operação.

No dia 15 de abril, o plenário da Corte, por 8 a 3, referendou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, o petista recuperou seus direitos políticos. Segundo o ministro, de acordo com entendimentos anteriores do STF, a 13ª Vara de Curitiba não é o “juízo universal” dos fatos ligados à Lava Jato. 

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