Comissão do Senado analisa incentivo à produção de vacinas nesta quarta (7)

O relatório de um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasil deve ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado nesta quarta-feira (7) a partir das 11h.

A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), inclui programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos entre os beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A criação de banco de dados biológicos para o desenvolvimento e produção de vacinas também poderá receber recursos do mesmo fundo.

Se for aprovado, o texto ainda deve passar pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa, antes de ser submetido ao plenário. Para virar lei, também precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

O que são imunobiológicos?

Os imunobiológicos são vacinas ou anticorpos modificados laboratorialmente, que podem vir de seres humanos ou ter origem animal.

Além de prevenir doenças, como gripe, hepatite e covid-19, eles possibilitam o combate a doenças inflamatórias e autoimunes.

De acordo com dados da organização Oxfam Brasil de 2023, o país importa cerca de 90% da matéria-prima necessária para a fabricação de vacinas.

Dependência de importações

Em sua justificativa, o autor da proposta disse que a pandemia de covid-19 evidenciou a dependência do Brasil da importação de tecnologias e insumos-chaves para a produção de vacinas.

O senador Vieira ressalta que o fato de a maioria dos fornecedores de vacinas no Brasil serem laboratórios públicos, como o Instituto Butantan e a Fiocruz, não significa que o país seja autônomo na produção de imunobiológicos.

“Para grande parte dos imunizantes, os laboratórios nacionais realizam apenas as etapas finais de formulação, envase, rotulagem e acondicionamento”, relembra o parlamentar.

Prevenção de crises

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, concordou com o projeto com uma emenda de redação.

Segundo Pontes, para ser capaz de dominar as novas plataformas de produção vacinas é necessário direcionar investimentos a pesquisas científicas e tecnológicas.

Nesse sentido, é fundamental diversificar o complexo industrial, “construindo laboratórios modernos capazes de enfrentar crises de saúde pública e prevenir o ressurgimento de doenças que já foram erradicadas ou controladas”, afirma o senador.

*Com informações da Agência Senado

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