Comissão do Senado aprova 15 indicados para seis agências reguladoras

Os nomes ainda precisam ser analisados pelo plenário da Casa em sessão marcada para terça-feira (20)

Noeli Menezes, Marília Ribeiro e Bruno Silva

Da CNN, em Brasília

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A Comissão de Infraestrutura do Senado sabatinou e aprovou nesta segunda-feira (19) 15 indicados para vagas em diretorias de seis agências reguladoras. Os nomes ainda precisam ser analisados pelo plenário da Casa em sessão marcada para terça-feira (20).

No primeiro bloco de sabatinas, a comissão ouviu cinco indicados para cargos no conselho diretor da recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entre eles Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, que ocupará a vaga de diretor-presidente, com mandato de seis anos. 

Em seguida, os senadores também sabatinaram e aprovaram cinco indicados para presidente, diretorias e ouvidoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Todos os nomes ainda serão analisados pelo plenário na terça.

Waldemar Ortunho tem o desafio de liderar a estruturação administrativa da autoridade, uma vez que entrou em vigor em agosto a Lei Geral de Proteção de Dados, que cria normas para a coleta e tratamento de dados pelas empresas e determina a criação da ANPD. O objetivo do LGPD é assegurar a privacidade e a proteção de dados pessoais e promover a transparência na relação entre pessoas físicas e jurídicas.

Ortunho reconheceu que há “muito trabalho” pela frente. “O que já tem definido são os cargos comissionados, são 36 no total”, afirmou. Para as vagas de diretor do conselho, foram aprovados Joacil Basilio Rael, com mandato de quatro anos; Nairane Farias Rabelo Leitao, com mandato de três anos; Miriam Wimmer, com mandato de dois anos; e Arthur Pereira Sabbat, com mandato de cinco anos.

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Anac

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão, elogiou os indicados para a Anac. Disse que são de “boa safra, todos da área da aviação e com currículo compatível com os cargos que vão ocupar”. 

Apesar de reconhecer os bons currículos dos indicados, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu proposta que prevê a escolha dos ocupantes dos cargos em agências reguladoras por meio de lista tríplice, que seria enviada pelo presidente da República para que os senadores possam escolher o melhor candidato.

Indicado para diretor-presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman destacou sua carreira na agência, onde entrou em 2006. Segundo ele, a autarquia mudou o foco de atuação e está concentrada em oferecer serviços de qualidade aos consumidores.

Noman afirmou ainda que o Código Brasileiro de Aviação está ultrapassado e sua reforma “é uma necessidade urgente”. “Existe uma única régua para o pequeno e o grande empresário. Mudanças são necessárias para modernizar.”

Também foram aprovados Tiago Sousa Pereira, Rogério Benevides Carvalho e Ricardo Bisinotto Catanant para cargos de diretor da agência, além de José Luiz Povill De Souza para a vaga de ouvidor.

ANP, Anatel, Antaq e Aneel

No terceiro bloco de sabatinas, a Comissão de Infraestrutura do Senado sabatinou e aprovou na tarde desta quinta-feira (19) a indicação de Rodolfo Henrique de Saboia para a vaga de diretor-geral e de Symone Christine de Santana Araujo para o cargo de diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O colegiado também ouviu e avalizou Eduardo Nery Machado Filho, indicado para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Carlos Manuel Baigorri para membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e Hélvio Neves Guerra para diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

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