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    Comissão do Senado lista sete projetos prioritários para reconstrução do RS

    Ideia é levar lista para análise de Pacheco; temas giram em torno de auxílios financeiros e da criação de novas políticas nacionais

    Negociação foi realizada durante reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara dos Deputados
    Negociação foi realizada durante reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara dos Deputados Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 28.mai.2023

    Aline Fernandescolaboração para a CNN São Paulo

    A comissão externa do Senado que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos prioritários para a reconstrução do estado. A lista será levada para análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

    Os temas giram em torno de auxílios financeiros e da criação de novas políticas nacionais.
    Segundo o presidente da comissão externa, Paulo Paim (PT-RS), os senadores decidiram que cada integrante da comissão indicaria uma proposta prioritária.

    Veja a lista dos projetos:

    • PL 5.002/2023 – Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
      Institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres.
    • PL 1.800/2024 – Jorge Kajuru (PSB-GO)
      Institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais e das obrigações de direito privado nos municípios afetados pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
    • PL 746/2019 – Paulo Paim (PT-RS)
      Trata da manutenção da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos citados.
    • PL 1.760/2024 – Ireneu Orth (PP-RS)
      Concede auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde, afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
    • PL 1.645/2024 – Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
      Inclui no Código Penal a tipificação do furto em meio a saqueamento de estabelecimento comercial, armazém, depósito ou similar, situado em local atingido por calamidade pública.
    • PL 1580/2024 – Alessandro Vieira (MDB-SE)
      Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.
    • PL 2.038/2024 – Paulo Paim (PT-RS)
      Institui a Política Nacional para Deslocados Internos.

    Na Câmara, outra lista de projetos para o RS já foi discutida pelos deputados com o presidente Arthur Lira (PP-AL).

    Mais de 2,2 milhões de pessoas acabaram afetadas pelas chuvas no estado e mais de 600 mil tiveram que abandonar as casas.

    Dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% da indústria foi atingida. Houve perda de grande parte da safra e extensas áreas permanecem alagadas. Sedimentos oriundos das enchentes chegaram a ser captados por satélites.

    *Com informações da Agência Senado