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    Comissão do Senado posterga votação sobre liberação de cassinos

    Proposta deve ser analisada pelo colegiado somente na primeira semana de junho

    Discussão na CCJ sobre liberação de cassinos foi reagendada para a próxima quarta-feira (22)
    Discussão na CCJ sobre liberação de cassinos foi reagendada para a próxima quarta-feira (22) Pixabay

    Leonardo Ribbeiroda CNN

    Brasília

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado postergou, nesta quarta-feira (15), a votação do projeto de lei que trata da liberação de cassinos no país. O item foi retirado de pauta, com o argumento de que o relator do texto, senador Irajá (PSD-TO), não estava presente na reunião.

    A discussão sobre o tema foi reagendada para a próxima quarta-feira (22). No entanto, senadores contrários à proposta já sinalizaram que vão pedir mais prazo para análise e, com isso, o projeto só deve ser votado na primeira semana de junho.

    O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

    A proposta conta com apoio no governo, diante do potencial de arrecadação. De acordo com o relator da matéria, o mercado de jogos de azar movimentou um valor entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões em 2014.

    Com base na correção de inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, os jogos movimentariam de R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023.

    “Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado. Por isso, a proposição merece prosperar”, afirma Irajá.