"Compromisso com a democracia precisa respeitar Poder Judiciário", diz Pacheco em evento
Presidente do Senado aproveitou cerimônia no CJF para falar em nome da Casa
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta quinta-feira (19) em um evento no CJF (Conselho da Justiça Federal), que é sempre bom ter oportunidades para deixar claro que o compromisso com a democracia e estado de direito precisa respeitar o Poder Judiciário.
"Em nome do Parlamento, para encerrar, dizer que os frutos de jornada dessa natureza serão encaminhados à instância do parlamento para suas reflexões de modificações, mas sempre quero deixar claro, o nosso compromisso com a democracia, com o estado de direito e esse compromisso definitivamente não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário e é o que aqui eu gostaria de externar", afirmou Pacheco.
A declaração do presidente do Senado acontece um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sofrer um revés ao ter negado prosseguimento de notícia-crime que deu entrada no STF (Supremo Tribunal Federal) contra Alexandre de Moraes, ministro da Corte.
"Não tenho dúvida que se esforça que as senhoras e os senhores farão ao longo dessa jornada, de pensar cooperativamente dará frutos importantes. Nenhuma mente supera a potência da mente coletiva e temos aqui algumas e alguns dos mais brilhantes pensadores e operadores do direito, dentre eles, ministras e ministros do Superior Tribunal de Justiça, todos dispostos a pensar conjuntamente sobre o que temos e o que podemos melhorar no que se refere ao direito civil", declarou Pacheco em discurso no evento.
Bolsonaro apresentou uma ação no STF, na noite de segunda-feira (16), alegando suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes. Entretanto, o ministro Dias Toffoli, em uma rápida resposta, negou o prosseguimento da medida. Segundo fontes do Palácio do Planalto, não existiam expectativas de acatamento da notícia-crime.
Após ter pedido negado, de acordo com a âncora da CNN Daniela Lima, Bolsonaro cogita acionar Moraes em cortes internacionais, começando pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
(Publicado por Carolina Farias)