Confira a data de aposentadoria de cada ministro do STF

Aposentadoria compulsória dos magistrados da Suprema Corte no momento é aos 75 anos

Mudança na idade para aposentadoria compulsória dos ministros do STF foi alterada em 2015
Mudança na idade para aposentadoria compulsória dos ministros do STF foi alterada em 2015 Carlos Humberto/SCO/STF

Douglas PortoGiovanna Galvanida CNN

em São Paulo

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Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003 –conhecida como “PEC da Bengala”– em 2015, a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passou de 70 anos para 75 anos.

A medida apresentada em 2003 pelo então senador Pedro Simon, e aprovada apenas 12 anos mais tarde, retirou a possibilidade da então presidente Dilma Rousseff (PT) de indicar a maioria dos ministros da Corte à época.

O tema voltou a ser discutido recentemente após a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) propor a PEC 159/19 que revoga a medida anterior, retornando a aposentadoria para 70 anos.

A medida foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e caso passe pelo plenário da casa e do Senado Federal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia indicar mais dois ministros ao STF, além de André Mendonça, que ocupou a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Os novos indicados ocupariam o lugar de Ricardo Lewandowski, que tem 73 anos, e irá se aposentar em maio de 2023, e de Rosa Weber, também com 73 anos, que irá abandonar o Supremo em outubro de 2023.

Confira a data de aposentadoria de cada ministro do STF:

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