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    Congresso convoca volta aos trabalhos no dia 5 com sessão solene

    Retomada acontece depois de mais de um mês de recesso parlamentar

    Prédio do Congresso Nacional, em Brasília
    Prédio do Congresso Nacional, em Brasília 09/01/2023 - Reuters/Ricardo Moraes

    Marcos Amorozoda CNN Brasília

    O Congresso Nacional convocou para a primeira segunda-feira de fevereiro, dia 5, o retorno das atividades parlamentares depois do recesso iniciado em 23 de dezembro.

    A sessão solene que marca os inícios dos trabalho em 2024 está marcada para as 15h.

    A Secretaria Geral da Mesa do Congresso enviou um comunicado aos deputados e senadores na última terça (16) convidando para o evento que se dará de forma semipresencial, umas vez que os parlamentares costumam estar nos estados no primeiro dia da semana.

    Ainda que o recesso parlamentar só acabe no dia 2 de fevereiro, as articulações de matérias importantes a serem aprovadas em 2024 começaram bem antes.

    No dia 9 de janeiro, por exemplo, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião de líderes para debater a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo federal que tratava da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

    O tema, desde então, tem movimentado os debates entre os parlamentares e o Executivo.

    Na última segunda (15), Pacheco recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Residência Oficial do Senado.

    No encontro, os dois fecharam um entendimento para a MP. De acordo com relatos feitos à CNN, o governo deve enviar uma nova MP para sustar os efeitos do texto anterior —o que, na prática, vai manter a decisão do Congresso de prorrogar até 2027 o benefício fiscal para 17 setores da economia e estendê-lo para municípios de até 142 mil habitantes.

    À CNN, Haddad disse, no entanto, que o movimento não significa que o governo desistiu da reoneração.

    Segundo cálculos da Fazenda, o custo da desoneração neste ano é de R$ 16 bilhões, e o montante não consta do Orçamento de 2024.

    Nesta quinta (18), o ministro da Fazenda deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

    O presidente da Câmara conversou com o ministro por telefone na terça-feria (16), mas Haddad também quer se reunir pessoalmente com ele.

    Neste ano, o calendário é mais apertado e o Congresso deve ter menos análises e votações no segundo semestre devido às campanhas e eleições municipais.

    Por isso, o início dos trabalhos tendem a ser mais acelerados que em 2023.

     

    *Com informações de Thais Arbex, Larissa Rodrigues e Luciana Amaral da CNN em Brasília