Congresso saberá reagir à altura, diz Zucco sobre IOF no Supremo

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Coronel Zucco (PL-RS) reagiu à decisão da Advocacia-Geral da União (AGU), de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a validação do decreto que aumentava a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

De acordo com o parlamentar, "o Congresso saberá reagir à altura".

"A resposta será firme. O Congresso saberá reagir à altura. O povo brasileiro não aguenta mais ser punido com mais impostos enquanto o governo insiste em dividir o país, governar na base do confronto e mentir para a população. A democracia exige respeito entre os Poderes", escreveu o deputado em nota.

Ele argumenta que tal decisão é uma "afronta inaceitável ao Poder Legislativo e grave atentado à democracia", uma vez que o Congresso decidiu derrubar, por maioria, o decreto do governo federal.

O anúncio de que o governo vai acionar o Supremo veio pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral, Jorge Messias, que aproveitou para explicar que a decisão do presidente da República foi "precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado" na semana passada.

O Executivo decidiu acionar o Supremo por meio de uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade), ou seja, o Palácio do Planalto pede a constitucionalidade do decreto editado por Lula.

No entanto, na visão da oposição nas casas legislativas, de acordo com Zucco, a derrubada aprovada pelos parlamentares é "absolutamente constitucional" e "susta os efeitos de um decreto presidencial flagrantemente inconstitucional".

"O IOF é um tributo de natureza regulatória, e não arrecadatória. O governo utilizou esse instrumento de forma abusiva, com o único objetivo de aumentar a arrecadação para cobrir o rombo fiscal que ele mesmo causou, sem qualquer medida real de controle de gastos. Isso é ilegal e inaceitável", afirmou Zucco.

O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara também criticou a decisão do governo.

"O governo tirou a máscara!! E mostrou o rosto da crueldade tributária. Agora é a própria AGU que vai ao STF para defender aumento de imposto! Nem disfarça mais", escreveu.

 

O governo tirou a máscara!!

E mostrou o rosto da crueldade tributária.
Agora é a própria AGU que vai ao STF para defender aumento de imposto!
Nem disfarça mais.

Lula 3 não governa: caça o bolso do povo.
Não confia mais nem no PSOL pra fazer o serviço sujo — assumiu que o…

— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) July 1, 2025

Um outro parlamentar, representante da oposição, senador Ciro Nogueira (PP-PI) se pronunciou sobre o assunto. Pelas redes sociais, ele disse que "um governo fraco, sem apoio popular, que quebra as finanças públicas é o único inimigo do povo. Como não consegue convencer o Congresso a aumentar ainda mais os impostos, sobra apenas atacar os que não vão prejudicar o povo com mais taxas".

Um governo fraco, sem apoio popular, que quebra as finanças públicas é o único inimigo do povo. Como não consegue convencer o Congressso a aumentar ainda mais os impostos, sobra apenas atacar os que não vão prejudicar o povo com mais taxas.

— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) July 1, 2025