Conselheiros do Ministério da Justiça renunciam junto com Moro

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária divulgou nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, ata de reunião extraordinária do colegiado realizada na última sexta-feira (24), quando oito conselheiros renunciaram aos seus cargos juntamente com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A reunião fora de hora foi convocada justamente para discutir a saída de Moro.

Subordinado ao Ministério, o Conselho é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, responsáveis pela avaliação do sistema criminal e penitenciário do país. O conselho também tem a atribuição de elaborar as políticas da área. Criado em 1975, o CNPCP é o conselho mais antigo da República ainda em funcionamento, segundo o Ministério da Justiça.

Na sexta-feira (24) os juízes Paulo Sorci (SP) e Gustavo Marchiori (SC) apresentaram suas renúncias. O ex-promotor de Justiça e ex-procurador da República Walter Nunes da Silva Júnior também anunciou que deixaria o cargo. Além deles, manifestaram suas renúncias os conselheiros Rodrigo Sanchez, Wilson Damázio, Pery Shikida (Suplente) e Jocemara Rodrigues (Suplente). O juiz Danilo Pereira Júnior, ex-colega de Moro em Curitiba, também deixou o colegiado. 

Damázio afirmou, porém, que aguardará a próxima reunião do CNPCP, marcada para hoje, para concluir os trabalhos, e que após isso apresentará carta formal de renúncia a sua função no Conselho.

O Conselho foi alvo de uma disputa política entre Sérgio Moro e Jair Bolsonaro no ano passado, quando o presidente pediu para Moro retirar a nomeação de Ilona Szabò, do Instituto Igarapé, como suplente do CNPCP.