Conselho de Ética rejeita novo pedido de suspensão do mandato de Daniel Silveira

Parecer da deputada Rosa Neide (PT-MT) recomendava afastamento do parlamentar por três meses

O deputado federal Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Lucas Janone, da CNN, no Rio de Janeiro

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O Conselho de Ética da Câmara rejeitou nesta terça-feira (13) um novo pedido de suspensão do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parecer da parlamentar Rosa Neide (PT-MT), que recomendou o afastamento de Silveira por três meses, não foi aceito por 10 dos 19 deputados presentes na sessão. Essa representação contra Silveira deve ganhar um novo parecer, porém sem data marcada. 

A sessão definiu uma pena mais branda ao parlamentar, uma censura escrita, a pena mais branda prevista pela Câmara dos Deputados.  

O pedido de afastamento era referente às ameaças cometidas por Daniel Silveira aos manifestantes contrários ao presidente Jair Bolsonaro em postagem em uma rede social, em 2020. Em uma das mensagens, o deputado disse que torcia para que um dos opositores tomasse um tiro “no meio da caixa do peito”.  

De acordo com Rosa Neide, a imunidade parlamentar de Silveira “não abrange condutas incompatíveis com o que se espera de um representante popular”. A deputada ainda recomendou a suspensão do porte de arma de Daniel Silveira.  

Outras suspensões 

Apesar de rejeitar o pedido de suspensão feito pela deputada Rosa Neide nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados já aprovou o afastamento do mandato de Silveira duas vezes. No primeiro processo, o colegiado concordou com a suspensão por 2 meses do parlamentar por gravar e divulgar reunião sigilosa do PSL dentro da Câmara.

O conselho de ética também aprovou a suspensão do mandato do parlamentar por seis meses pelo vídeo divulgado onde ameaçou e ofendeu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  

As solicitações de afastamento de Daniel Silveira seguem agora para decisão no Plenário. Entretanto, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda não deu prazo para pautar a votação sobre as suspensões. 

Procurada pela CNN, a defesa do deputado federal Daniel Silveira ainda não se pronunciou. Atualmente, o parlamentar está preso no batalhão especial prisional na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio, desde o dia 24 de junho, após mais de trinta violações ao uso da tornozeleira eletrônica.

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