Coronavírus chega ao Congresso e pode paralisar reformas

Uma alternativa cogitada por Rodrigo Maia seria permitir que os acordos de líderes em torno da pauta de votações sejam feitos por Whatsapp

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Adriano Machado - 7.ago.2019/Reuters

Bárbara Baião, Larissa Rodrigues e Noeli Menezes, da CNN Brasil em Brasília

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A confirmação de que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) testou positivo para o novo coronavírus (COVID-19) acendeu um alerta no Congresso Nacional, e pode afetar a tramitação das reformas tão almejadas pela equipe econômica do governo, como a tributária e a administrativa.

Outras matérias também ficariam prejudicadas, como a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, cujo objetivo principal é a contenção do crescimento das despesas obrigatórias em todos os níveis de governo.

A PEC Emergencial faz parte do Plano Mais Brasil (pacote de medidas econômicas do governo) e tem pontos polêmicos que atingem os servidores públicos, como suspensão de progressão na carreira, proibição de concursos, vedação a pagamento de certas vantagens e redução da jornada com diminuição de salário (em até 25%).

A apresentação do relatório está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado de quarta-feira (18). Antes do acirramento da crise, a previsão era de que seria votado no dia 25, antes de seguir para o Plenário.  

A PEC do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vence neste ano, também precisaria ser aprovada no primeiro semestre para entrar em vigor em 2021. O relatório da PEC está pronto para ser votado na comissão da Câmara que analisa a matéria. Se perder a validade antes da votação de uma nova medida, o governo vai precisar encontrar uma solução que não tenha que passar pelo Legislativo. 

As direções da Câmara e do Senado estudam como viabilizar a continuidade dos trabalhos sem colocar em risco a saúde dos congressistas e de milhares de pessoas que circulam diariamente pelo Parlamento. Uma das possibilidades seria recorrer à Comissão Representativa do Congresso, que atua nos períodos de recesso. No entanto, o colegiado não teria poderes de aprovar as reformas.

Acordos via WhatsApp 

Uma alternativa cogitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria permitir que os acordos de líderes em torno da pauta de votações sejam feitos por Whatsapp, dispensando a necessidade de quórum elevado para as sessões em plenário. No entanto, nem deputados nem senadores sabem dizer quais pautas alcançariam consenso para esse tipo de deliberação.  

A opção mais drástica seria a suspensão total das atividades, medida defendida por uma ala de parlamentares. Mas outro grupo argumenta que a paralisação iria passar uma mensagem ruim para a sociedade. Embora tenha sido convocada sessão do Congresso para terça-feira (17), ainda não há consenso entre os líderes de partidos na Câmara e no Senado e integrantes das Mesas das duas Casas sobre o melhor caminho a ser seguido. 

Líderes criticam Bolsonaro

Além da pandemia do novo coronavírus, a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos protestos deste domingo em Brasília é tratada como outro obstáculo ao avanço das reformas no Congresso. Líderes de partidos da oposição e de centro avaliaram como “irresponsável” a ida de Bolsonaro ao ato favorável a ele e contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal). Contrariando orientações do Ministério da Saúde, o presidente circulou sem máscara de proteção e chegou a cumprimentar os apoiadores. 

“A ida do presidente às manifestações de hoje deixa claro que ele não tem nenhuma responsabilidade com a agenda econômica do país. Se estivesse, estaria procurando unir o povo em torno dela e não dividir o povo em torno de pautas antidemocráticas e secundárias. Ele se entrincheira no seu gueto de radicais, que é cada vez menor, já que ninguém com o mínimo de bom senso pode continuar acreditando nisso como um caminho razoável para o desenvolvimento e o futuro do país”, afirmou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-líder do maior bloco da Câmara.

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