Corte de gastos deverá afetar programa Calha Norte do Ministério da Defesa
Projeto investe em ações de defesa nacional, como a instalação de quarteis nas regiões de fronteira
O programa Calha Norte, conduzido pelo Ministério da Defesa, deverá ser afetado pelo corte de gastos no orçamento da União anunciado nesta semana. A informação foi confirmada à CNN por fontes do Palácio do Planalto e do próprio ministério.
Criado há quase 40 anos, o Calha Norte tem orçamento de aproximadamente R$ 800 milhões anuais. Deste total, 96% são destinados a obras nas áreas de saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico. O restante vai para ações de defesa nacional, como a instalação de quarteis nas regiões de fronteira.
Inicialmente, o programa tinha como foco desenvolver as comunidades às margens dos rios Solimões e Amazonas. Mas foi ampliado ao longo dos anos e hoje atende 784 municípios em 10 unidades da federação. Até estados fora da região Norte -- como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão -- são beneficiados pelo projeto.
Segundo o Ministério da Defesa, o Calha Norte é dividido em dois eixos.
- No primeiro, o da soberania, a União repassa recursos diretamente para as Forças Armadas, para ampliação ou instalação de unidades militares.
- Já no segundo, do desenvolvimento, os recursos são oriundos de emendas parlamentares destinadas à pasta. No entanto, cortes em emendas também deverão ocorrer, o que preocupa ainda mais o Ministério da Defesa sobre a continuidade do programa.
Dentro do Palácio do Planalto, o programa é visto como um resquício da ditadura militar. Além disso, alguns integrantes do governo se sentem incomodados pelo fato de o Calha Norte ter virado um grande “guarda-chuvas” para obras regionais, concorrendo com um dos braços do PAC. Tudo isso, segundo apurou a CNN, tem pesado na opção pelos cortes.
No início da semana, a equipe econômica confirmou um corte de R$ 15 bilhões no orçamento deste ano, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento. Porém, o detalhamento de onde a verba será cortada só será divulgado na próxima terça-feira (30).
Procurado para comentar o assunto, o Ministério do Planejamento informou que o valor de bloqueio global por ministério ou órgão será decidido pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).
“Depois, caberá a cada ministério ou órgão decidir em quais ações e programas os contingenciamentos e bloqueios deverão ser feitos”, explicou a pasta, por meio de nota.