Cotado para STF, Ivan Sartori culpa ministros por crise institucional

Assim como a escolha de Augusto Aras para a procuradoria-geral da República, Bolsonaro não quer interferências externas na indicação

O desembargador aposentado Ivan Sartori, em entrevista à CNN (07.jun.2020)
O desembargador aposentado Ivan Sartori, em entrevista à CNN (07.jun.2020) Foto: CNN Brasil

Tainá Farfan e Daniel Adjuto

Da CNN, em Brasília

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São três os nomes que o presidente Jair Bolsonaro diz “namorar” para as próximas duas vagas no Supremo Tribunal Federal. “Eu costumo dizer que tenho três nomes – que não vou revelar – que eu namoro para indicar para o Supremo Tribunal Federal. Um vai ser evangélico, é um compromisso que eu tenho com a bancada evangélica”, disse o presidente em transmissão ao vivo.

O ministro Celso de Mello se aposenta em novembro. É para esta vaga que o presidente fará sua primeira indicação. A seguinte será para a cadeira de Marco Aurélio, que deixa a Corte em junho de 2021.

Hoje, o nome favorito na bolsa de apostas para a primeira vaga é o de André Mendonça, atual ministro da Justiça. Ex-ministro da Advocacia-Geral da União, Mendonça é reconhecido pela lealdade a Bolsonaro e “terrivelmente evangélico”. Em dois episódios, segundo interlocutores, mostrou fidelidade ao presidente: no habeas corpus apresentado em nome de Abraham Weintraub, ministro da Educação, ao STF e ao determinar que a Polícia Federal investigue o vazamento de supostos dados pessoais do presidente nas redes socias.

Outro nome que Bolsonaro “namora” é o de Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Oliveira é major da Polícia Militar e, por pouco, não foi nomeado substituto de Sérgio Moro na Justiça. Próximo à família Bolsonaro, ele já foi chefe de gabinete de Jair e Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

O terceiro nome é guardado a sete chaves pelo presidente. Assim como a escolha de Augusto Aras para a procuradoria-geral da República, Bolsonaro não quer interferências externas na indicação. O presidente deixa escapar apenas o perfil desenhado: alguém com experiência na magistratura.

Nos bastidores, ventila-se o nome do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e pré candidato a prefeito de Santos (SP), Ivan Sartori. Ele é próximo ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e chegou a ser cotado para assumir o ministério da Justiça após a saída de Sergio Moro.

Sartori ganhou fama ao votar pela absolvição dos policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 detentos em 1992. O então desembargador justificou que “não houve massacre, houve legítima defesa”. 

Em debate no último fim de semana na CNN, Sartori defendeu a interrupção do inquérito das fake news no STF: “A verdade é que tudo isso que está ocorrendo ali me parece uma situação de perseguição porque os visados, inclusive, são pessoas que apoiam o presidente da República. O inquérito está sendo seletivo e conduzido pelo Judiário. O Judiário é polícia, Ministério Público e, ao mesmo tempo, agrega todas as forças e todos os poderes. Então eu acho que isso não tem nenhum sentido e é absolutamente inconstitucional esse inquérito”, afirmou.   

Ele ainda admitiu ser possível que as Forças Armadas atuem para garantia da lei e da ordem, em referência ao artigo 142 da Constituição. O dispositivo também é defendido pelo presidente da República.

“O artigo diz que qualquer dos poderes pode chamar as Forças Armadas para que se restabeleça o equilíbrio entre eles. Inclusive, eu acho que isso leva à situação que qualquer dos poderes esteja se apequenando, sofrendo invasão ou interferência de outro poder, qualquer um deles pode requisitar a força necessária para que restabeleça a sua condição de poder. Está na Constituição. É claro que isso não é uma interpretação pacífica, tem que tomar muito cuidado com essa questão”, destacou.

Sartori nega ter sido sondado para a cadeira de ministro, mas, nos bastidores, comenta a possibilidade com interlocutores. Alinhado ao presidente, o ex-desembargador diz que há crise institucional no país e responsabiliza ministros do Supremo.

“Acho que os maiores responsáveis por isso são alguns ministros do STF, por conta da ingerência em relação ao Ramagem, do corpo diplomático da Venezuela, da instalação do inquérito para apurar interferência do presidente na Polícia Federal – que, ali, toda sorte de arbitrariedade nós vimos, com uma decisão inicial praticamente julgando o presidente, quando deveria ser uma decisão sóbria -, depois com a publicação de um vídeo da reunião interministerial sem nenhuma finalidade para a investigação. Então, isso tudo agravou muito a situação. O vídeo foi uma catástrofe para estabelecer um entendimento entre os poderes. Mas eu acho que vai melhorar, nós vamos superar… Do jeito que tá, não pode continuar. Não defendo o culto à personalidade, mas nós temos que respeitar o sufrágio universal que é que o povo escolheu Bolsonaro e é ele quem tem que governar, goste ou não”, disse.

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