CPMI do INSS é suspensa após bate-boca e empurrões entre parlamentares
Presidente da comissão contabilizou 7 votos para rejeitar requerimentos; governistas alegaram que foram 14, o que representaria maioria dos presentes na sessão
A sessão da CPMI do INSS foi suspensa, na manhã desta quinta-feira (26), após bate-boca e empurrões entre parlamentares. A confusão aconteceu após o colegiado aprovar uma série de requerimentos, entre eles, o que pede a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”.
Antes de a votação dos requerimentos começar, os congressistas aprovaram a análise da pauta “em bloco”, ou seja, os pedidos seriam votados em grupo, sem que fosse feita uma análise de cada um deles individualmente. Na ocasião, a votação ficou com 18 votos da base governista contra 12 da Oposição.
No entanto, quando chegou a hora de votarem o mérito dos requerimentos, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), contabilizou apenas 7 votos contra a aprovação dos pedidos, o que configuraria uma derrota para os governistas. Ao iniciar a votação, o senador declarou que quem fosse contra deveria se levantar, e quem fosse a favor se mantivesse como estava.
A base aliada do governo, porém, alega que foram 14 votos, o que representaria a maioria dos 21 congressistas presentes no momento. Posteriormente, os congressistas apresentaram imagens que contestam o resultado.
A partir do momento em que foi anunciada a aprovação da pauta, iniciou-se o tumulto. Governistas se levantaram para falar com Viana quando a confusão aconteceu, com empurrões por parte de congressistas tanto da Oposição quanto da base aliada do governo. Em determinado momento, o deputado Rogério Correia (PT-MG) chegou a dar um tapa no rosto de um colega, deputado Luiz Lima (Novo-RJ). Viana então anunciou a suspensão da sessão.
Após 15 minutos, as atividades do colegiado voltaram. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu ao presidente para que a votação fosse anulada imediatamente e fosse feita uma recontagem dos votos. Viana, no entanto, negou.
No retorno da sessão, Correia se desculpou com Lima. Parlamentares do Novo falaram em, mesmo assim, levar à frente um processo contra o deputado no Conselho de Ética, mas Viana pediu para que o pedido de desculpas fosse levado em consideração.
O argumento dado para os governistas a favor da rejeição dos requerimentos era de uma suposta imparcialidade da comissão ao pautar os pedidos.
Segundo os congressistas aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a CPMI vinha pautando apenas a votação de pedidos que visavam atingir o governo, enquanto ignoravam outros, como a convocação de Fabiano Zettel, empresário e cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A instituição é investigada pela PF (Polícia Federal) por fraudes financeiras e também é suspeita de irregularidades na venda de crédito consignado para aposentados e pensionistas.
Em 2022, Zettel foi o maior doador das campanhas eleitorais de Jair Bolsonaro (PL) e de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que concorria ao governo de São Paulo à época. No total, ele doou mais de R$ 5 milhões para os então candidatos.
Reação dos governistas
Depois da confusão, a base aliada recorreu ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar anular votação.
Em recurso a Alcolumbre, deputados e senadores governistas afirmaram que a conduta do presidente da CPMI configura “manobra regimental, desprovida de amparo normativo e incompatível com os princípios que regem o devido processo legislativo e o funcionamento das comissões parlamentares”.