CPMI ouve ex-membro de conselho de previdência e ex-dirigente de entidade

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem marcadas para esta segunda-feira (20) as oitivas de Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), e Felipe Macedo Gomes, ex-dirigente da entidade Amar Brasil Clube de Benefícios.

A reunião deve começar às 16h e a expectativa é que o colegiado tome apenas um dos depoimentos. A CPMI tem usado a estratégia de marcar duas oitivas para o mesmo dia para driblar possíveis habeas corpus concedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em favor dos convocados.

A oitiva de Tonia Galleti é considerada crucial para a investigação parlamentar, já que ela teria alertado o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi sobre indícios de irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados em reunião do CNPS.

Na ocasião, em junho de 2023, ela solicitou que fosse incluída na pauta uma discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade. Segundo a ata da reunião, o pedido foi negado e o ministro então pediu que o tema fosse pautado como primeiro item da próxima reunião do conselho, o que não ocorreu.

O assunto entrou na pauta do conselho em abril de 2024, conforme ata do CNPS naquele mês, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) já estava concluindo uma investigação sobre as irregularidades no INSS e a Controladoria-Geral da União (CGU) estava com uma auditoria em andamento.

Felipe Macedo Gomes, por sua vez, será inquirido sobre os descontos em aposentadorias e pensões que beneficiaram a Amar Brasil Clube de Benefícios. A entidade teria movimentado cerca de R$ 1,1 bilhão proveniente de descontos realizados entre 2022 e 2024.