Criação de Autoridade Climática vive impasse no governo, dizem fontes

Prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e considerada prioritária pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a criação de uma Autoridade Climática no governo federal perdeu força e, segundo apuração da CNN, não deve sair do papel ao menos neste ano. A iniciativa, desenhada para reforçar o combate à crise climática e integrar a estratégia brasileira para a COP30, enfrenta resistências internas e dificuldades orçamentárias.

Apesar do discurso público de compromisso com a agenda ambiental, fontes do Palácio do Planalto ouvidas reservadamente pela CNN avaliam como “difícil” a viabilização do novo órgão neste momento. Segundo essas fontes, ainda não houve definição sobre qual ministério ou pasta seria responsável por abrigar a estrutura, e o cenário fiscal apertado tem dificultado qualquer avanço concreto.

Em nota enviada à CNN, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) afirmou que “desconhece a informação sobre o suposto arquivamento da criação da Autoridade Climática ou de qualquer política para o enfrentamento à mudança do clima.” O ministério informou ainda que trabalha no “detalhamento da proposta que, além da criação da Autoridade Climática, inclui a instituição do novo marco legal para a emergência climática, um comitê técnico-científico para subsidiar as ações de redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação e o Conselho Nacional de Segurança Climática.”

O MMA reforça que o debate “segue em curso no governo federal, em atendimento à determinação do presidente da República, conforme anunciado publicamente em mais de uma oportunidade.”

A proposta de uma autoridade específica para mudanças climáticas ganhou corpo na transição de governo, no fim de 2022, e chegou a ser mencionada por Marina Silva em eventos oficiais. A ideia original era que o novo órgão tivesse status de ministério ou atuasse de forma transversal entre pastas. Mas a falta de consenso sobre sua posição dentro da Esplanada e a resistência de setores da administração federal acabaram travando a discussão.

Internamente, há quem reconheça que a ministra Marina Silva, principal defensora da iniciativa, enfrenta dificuldades para angariar apoio político dentro do governo para tirar o projeto do papel. Uma das preocupações de técnicos da área econômica é o custo da estrutura e o risco de sobreposição com órgãos já existentes.

O momento é sensível: em novembro, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), e vem tentando se projetar como liderança global na agenda ambiental. Para alguns integrantes do governo, tirar a autoridade do papel antes da cúpula seria um gesto político importante — mas, sem consenso interno e sem espaço no Orçamento, a avaliação majoritária é de que isso dificilmente ocorrerá.

Na ausência do novo órgão, o governo tem apostado em medidas setoriais, como o novo marco do licenciamento ambiental aprovado pelo Congresso e os avanços na regulamentação do mercado de carbono. O discurso oficial, contudo, é de que a estratégia climática continua sendo prioridade da atual gestão.