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    Cúpula da CPI do MST cancela reunião final para votar relatório de Salles e pede nova prorrogação a Lira

    Prazo do funcionamento do colegiado termina nesta terça-feira (26), mas cúpula argumenta que pedido de vista poderá prorrogar a CPI até quinta-feira (28)

    O líder do MST, João Pedro Stédile, é ouvido na CPI que investiga as ações do movimento, relatada pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP): votação do relatório deve ser adiada
    O líder do MST, João Pedro Stédile, é ouvido na CPI que investiga as ações do movimento, relatada pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP): votação do relatório deve ser adiada Myke Sena / Câmara dos Deputados

    Mayara da Pazda CNN

    Brasília

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) cancelou a reunião desta terça-feira (26), destinada à votação do parecer final do relator Ricardo Salles (PL-SP). O colegiado deu início aos trabalhos ainda em maio, com um prazo inicial de 120 dias para conduzir as investigações.

    Os deputados, porém, não avançaram como o esperado, e a comissão só ganhou um novo fôlego depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou o prazo para entrega do relatório final para esta terça.

    Na sessão da semana passada, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o parecer de Salles. Pelo regimento interno da Câmara, o prazo de vista é de duas sessões plenárias.

    Logo, o relatório só poderia ser votado na próxima quinta-feira (28), prazo além do limite determinado por Lira.

    Segundo a assessoria da CPI do MST, há uma “informação extraoficial” de que os trabalhos serão prorrogados até a próxima quinta.

    De acordo com a secretaria da comissão, para que a investigação seja de fato prorrogada, será necessário um despacho da Presidência determinando novo prazo. Caso isso não ocorra, a CPI será encerrada sem uma reunião final.

    O que diz o relatório de Salles

    Na última quinta-feira (21), Ricardo Salles propôs o indiciamento de 11 pessoas, entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e o líder da Frente de Luta Campo e Cidade, José Rainha.

    Para ele, os membros dos movimentos, que chama de “facções”, atentam contra produtores rurais e contra os “próprios integrantes” das organizações.

    “As informações disponíveis comprovam que não há, ao menos nesse momento, necessidade de se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária, mas, sim, premência de ajustar e viabilizar, pela ótica da eficiência, da meritocracia e da produtividade, os milhares de assentamentos já existentes”, escreveu Salles no documento.

    O relatório também sugere projetos para:

    • Aumentar a pena do crime de esbulho possessório, quando há perda da posse de um terreno por meio de violência;
    • Classificar as invasões de terra como terrorismo;
    • Excluir entidades e pessoas que participaram de invasões dos beneficiários de títulos da reforma agrária;
    • Impedir participantes de invasões de serem beneficiários ou fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos;
    • Criar delegacias especializadas em conflito agrário.

    Veja mais sobre o relatório de Salles: