Daniel Silveira aguarda reabertura de conta para pagar fiança

Enquanto isso, deputado federal continua preso no Batalhão Prisional Especial da PM, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro

O deputado federal Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo (5.fev.2019)

Pauline Almeida, da CNN, no Rio de Janeiro

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O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deve continuar preso, pelo menos, até a próxima segunda-feira (28). O advogado Jean Cleber Garcia, que defende o parlamentar, informou que aguarda a reabertura do expediente bancário e que o Supremo Tribunal Federal (STF) indique uma nova conta para efetuar o pagamento da fiança de R$ 100 mil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. 

“Nós precisamos da reabertura da conta. O que nós percebemos é que, na audiência de custódia, ele [Alexandre de Moraes], de afogadilho, determinou o cancelamento da conta, o fechamento, o que demonstra a saga persecutória dele em relação ao deputado”, alegou o advogado à CNN na manhã deste sábado (26). 

O parlamentar retornou ao regime fechado na última quinta-feira (24) por violações à prisão domiciliar. Relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que ele teria infringido 31 vezes as regras para uso da tornozeleira eletrônica, ficando com o paradeiro desconhecido por mais de 120 horas. 

Devido aos problemas, no dia 10 de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou o pagamento de uma fiança de R$ 100 mil em 48 horas, o que não aconteceu.

Após ser preso novamente e voltar ao Batalhão Prisional Especial da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o deputado tentou efetuar o pagamento. No entanto, a conta já estava fechada por determinação no STF, pois o prazo havia sido descumprido. 

O advogado Jean Cleber Garcia informou que, além de aguardar a conta, trabalha com a possibilidade de Daniel Silveira não receber o benefício da prisão domiciliar devido à notícia de uma tentativa de fuga durante a prisão. 

Como informou a analista da CNN Thaís Arbex, o relatório da Polícia Federal (PF) indica que o deputado federal chegou a pular um muro para escapar, mas desistiu ao se deparar com um agente. 

Garcia avalia que Moraes pode usar o fato para manter a prisão em regime fechado, mas questiona e diz “não ser crível” a tentativa de fuga pelo fato de Silveira enfrentar um problema no joelho, que estaria inclusive imobilizado. 

“Eu não posso afirmar que é verdade ou não essa tentativa, eu não estava lá. Mas eu acho pouco provável pelo peso dele, compleição física. As imagens que se têm dele chegando ao hospital, de forma geral, mostram uma dificuldade muito grande [de andar]. Não é crível que ele estivesse tentando escalar um muro de cinco metros”, defendeu. 

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixa a sede da Polícia Federal (PF)
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixa a sede da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Caso o STF opte por negar o retorno à prisão domiciliar, a estratégia da defesa é garantir celeridade no julgamento de um habeas corpus. 

“Pedir preferência do HC, que versa justamente sobre a fiança. Faríamos uma emenda, justificando a desnecessidade da prisão em razão da natureza do suposto crime imputado e da presunção de inocência do nosso país”, afirmou.

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