Defesa de Cid diz que minuta do golpe só é conhecida graças ao militar

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, por meio do advogado Jair Alves Pereira, afirmou, nesta terça-feira (2), que a minuta do suposto plano de golpe de Estado só é conhecida por conta do militar.

"Se Cid não diz que a minuta teria sido apresentada aos comandantes, ninguém saberia disso, mas hoje não há mais como negar", afirmou o advogado durante a sustentação da defesa do ex-ajudante de ordens no STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Anteriormente, em delação premiada, Cid disse ao STF que houve uma discussão e também elaboração de uma minuta de decreto pensada para impedir a posse de Lula. De acordo com ele, o documento previa, inicialmente, a decretação do estado de defesa e a prisão de uma série de autoridades.

Ainda durante a sustentação oral de defesa do réu, o advogado destacou a atuação militar de Cid. "Eu preciso apresentar o Mauro Cid a todos, porque até então ele é apresentado como o colaborador, o delator, o ajudante de ordens do presidente da República. Mas, na verdade, o Mauro Cid é um tenente-coronel com mais de 30 anos de Exército", afirmou Pereira.

E acrescentou: "certamente ele é chamado de 01 por conta de sua competência".

Os advogados de Cid foram os primeiros a fazer a apresentação aos ministros, pelo tenente-coronel ser colaborador no processo. A defesa teve uma hora para fazer a sustentação oral.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)