Defesa compara Cid à personagem de Os Miseráveis: "Estigmatizado por erros"

Os advogados do tenente-coronel Mauro Cid compararam o réu com Jean Valjean, personagem central da obra "Os Miseráveis", do autor de Victor Hugo, por ser estigmatizado por seus erros passados, mas que buscou a Justiça. O argumento consta nas alegações finais enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (29).

"A trajetória de Mauro César Barbosa Cid guarda, em muitos aspectos, paralelos simbólicos com a história de Jean Valjean, personagem central da clássica obra Os Miseráveis", disseram. "Como se sabe, foi condenado e estigmatizado por seus erros passados, mas teve a coragem de romper com o ciclo da marginalidade e buscar uma nova vida, confiando — não sem medo — na possibilidade de redenção por meio da justiça e da honestidade."

Na obra publicada originalmente em 1862, Valjean é um ex-presidiário que cumpre 19 anos de prisão por roubar pão para alimentar sua família e por tentar escapar da prisão. Quando finalmente é solto, enfrenta o preconceito e a exclusão da sociedade devido a seu passado. Sua vida muda radicalmente após ser ajudado por um bispo, o que o inspira a se tornar um homem justo e generoso.

"De modo semelhante, Mauro Cid, ao apresentar-se voluntariamente às autoridades e romper com o silêncio por tantos querido, revelou a verdade e prestou informação substancial, espontânea e eficaz com o objetivo de contribuir para o esclarecimento de episódios gravíssimos da vida política e institucional do país", acrescenta o documento de defesa.

Segundo os advogados, o tenente-coronel "teve a coragem de romper o silêncio e confiar na Justiça" e que ele não pode "ser punido por sua lealdade e tampouco traído pelo Estado".

Mauro Cid era ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) no período em que teria ocorrido o plano de golpe, após as eleições de 2022. Segundo os advogados, Cid sabia que Bolsonaro não assinaria a chamada "minuta do golpe".

Quando fechou a delação, Cid pediu o perdão judicial ou a redução máxima da pena de reclusão limitada a dois anos; que a pena seja convertida em restritiva de direitos; devolução dos bens e valores apreendidos, desde que seja demonstrada a origem lícita desses recursos; a extensão dos benefícios concedidos aos seus familiares próximos — especificamente pai, esposa e filha maior de idade e; a inclusão no programa de proteção à testemunha, com garantias efetivas de segurança pessoal.

Nas alegações finais da PGR, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito réus desse primeiro grupo.

No caso de Mauro Cid, a PGR pediu que ele tenha a pena reduzida a 1/3 da condenação dos crimes imputados. Gonet ressaltou que, mesmo com a colaboração, Cid manteve condutas de incompatíveis com a boa-fé e fez omissões.