Defesa de Bolsonaro nega plano de asilo político na Argentina

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) negou nesta sexta-feira (22), em respostas encaminhadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o ex-presidente tinha um plano para enviar um pedido de asilo político a Argentina.

"Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga", escreveram os advogados do ex-chefe do Executivo.

"A irrealidade da narrativa se mostra inaceitável, a começar pelo documento que a autoridade policial chama de “minuta de solicitação de asilo político”", prossegue o documento.

"Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas pela C. Suprema Corte, inclusive a que o proibia de viajar ao exterior, respondeu à denúncia oferecida, compareceu a todas as audiências, sempre respeitando todas as ordens deste STF."

A PF teria identificado, em um relatório enviado ao Supremo, a existência comprovada de risco de fuga do ex-presidente por meio de um documento modificado pela última vez em fevereiro de 2024. O conteúdo, intitulado "Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO.docx", continha um pedido de asilo político para a Argentina.

No arquivo de 33 páginas endereçado ao presidente argentino Javier Milei, Bolsonaro afirmava ser alvo de uma perseguição política e de "diversas medidas cautelares". Ele está hoje em prisão domiciliar e impedido de utilizar o telefone ou as redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.

Questionada pela CNN Brasil, uma fonte da Casa Rosada negou o recebimento do pedido de asilo na Argentina.

A investigação da PF aponta que o documento foi salvo dois dias após a Operação Tempus Veritatis, que resultou em quatro mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão.

"De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares", teria escrito Bolsonaro.

Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indicados nesta quarta-feira pela PF (Polícia Federal) pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

No relatório, a corporação afirma que ambos têm atuado para obstruir o avanço da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, que tem Bolsonaro como principal réu.

Moraes encaminhou o relatório para a PGR (Procuradoria-Geral da República).