Defesa de Bolsonaro solicita presença em acareação de réus no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta segunda-feira (23), para participar das acareações dos réus e testemunhas na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado, que acontecem nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na primeira acareação, marcada para 10h, o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, ambos réus, vão ficar cara a cara para esclarecer versões consideradas contraditórias de seus depoimentos.

A segunda acareação ocorre às 11h entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, testemunha na ação penal.

Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o advogado de Bolsonaro, Celso Villardi, argumenta que, como a acareação é um ato de instrução probatória realizada no âmbito de ação penal, é “de rigor a observância do contraditório”, e que, neste sentido, “as partes também poderão fazer perguntas aos acareados sobre os pontos discordantes”.

Os procedimentos ocorrem em portas fechadas na sala de audiências do Supremo, apenas com a presença dos acareados, seus advogados, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A acareação é um procedimento em que as pessoas envolvidas apresentam sua versão dos fatos frente a frente, com o objetivo de buscar a verdade.

Segundo Moraes, nas acareações, assim como nos interrogatórios, o réu não tem o compromisso de dizer a verdade (direito de não se autoincriminar). Por sua vez, a testemunha tem o dever de dizer a verdade.

Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro, vai comparecer pessoalmente ao STF para o procedimento, com o uso de monitoramento eletrônico, e retornará à unidade prisional logo depois.

Mauro Cid x Braga Netto

Segundo os advogados de Braga Netto, existem divergências entre os depoimentos do ex-ministro e de Cid em dois pontos principais.

O primeiro trata sobre a reunião realizada em novembro de 2022 na casa de Braga Netto. Segundo Cid, o encontro teve o objetivo de discutir o plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", versão que o general nega.

A segunda divergência envolve uma suposta entrega de dinheiro por parte de Braga Netto a Mauro Cid, que seria repassado ao major De Oliveira, um “kid preto”, para financiar atos antidemocráticos. Os valores teriam sido entregues em uma caixa de vinho.

Torres x Freire Gomes

No caso da acareação entre Anderson Torres e Freire Gomes, a defesa do ex-ministro diz que as declarações do ex-comandante do Exército estão "recheadas de contradições".

Entre as contradições, a defesa de Torres contesta a declaração de Freire Gomes de que Torres teria participado de uma reunião com Bolsonaro e os comandantes das três Forças Armadas para tratar de assuntos com teor golpista.

Os advogados do réu argumentam que os demais comandantes que prestaram depoimento não confirmaram a realização dessa reunião. Tanto Bolsonaro quanto o delator do caso, Cid, também negaram a existência da reunião em que Torres havia participado.

*Com informações de Davi Vittorazzi