Defesa de Lula avalia usar falas de Aras contra Lava Jato em processos

Objetivo do ex-presidente é que Sergio Moro seja considerado suspeito, condenações sejam anuladas e petista possa voltar a disputar eleições

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

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O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizou nesta sexta-feira (7) à CNN que as declarações recentes do procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito da Operação Lava Jato podem ser usadas a favor do petista em processos.

“Nós estamos acompanhando todos os elementos que estão surgindo e poderão ser utilizados, mas é importante ressaltar que colecionamos ao longo do tempo uma série de fatos e provas que mostram a ilegalidade da Operação Lava Jato em relação ao presidente Lula. Todas essas provas já estão nos processos em que apresentamos defesa”, disse Zanin em entrevista às âncoras Daniela Lima e Carol Nogueira no CNN 360º.

Nas últimas semanas, Aras teceu uma série de falas públicas em que pede o fim do “lavajatismo” e acusa a força-tarefa da Operação Lava Jato de ser uma “caixa de segredos”, que possuiria informações pessoais de milhares de pessoas no país. 

O procurador-geral também foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso aos dados em poder da Lava Jato. O pedido foi concedido provisoriamente pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, mas revogado posteriormente pelo relator do processo, o ministro Edson Fachin.

Augusto Aras defende a revisão do modelo de forças-tarefas, em que um procurador designado trabalha com um grupo de colegas em um caso. Na Lava Jato em Curitiba, o coordenador é o procurador Deltan Dallagnol. Pelo modelo defendido pela PGR, os casos de corrupção seriam investigados por um órgão especial a ser instalado em Brasília.

Na entrevista à CNN, o advogado Cristiano Zanin cita reclamações que o ex-presidente apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a força-tarefa e pede que as críticas possam se refletir em decisões do órgão. “Eu espero que, se há esse embate interno, que também ele reflita em uma correção de excessos e de ilegalidades que já foram apontadas por nós ao longo do tempo”, disse.

Direitos políticos

Após a revogação da prisão em segunda instância e a libertação do ex-presidente, o advogado busca que a Justiça considere o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar Lula, sob a alegação de parcialidade política.

Se isso ocorrer, pleiteia Zanin, as condenações contra o ex-presidente podem ser anuladas, o que lhe permitiria também voltar a disputar eleições. O advogado alega que como o juiz de primeira instância é quem faz a instrução do processo, a parcialidade deste deve anular todos os atos posteriores, incluindo as condenações contra Lula na segunda e na terceira instância.

“Foi o então juiz Moro quem fez a instrução dessas ações. Então, o que chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), como para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi material produzido e conduzido pelo juiz Moro e pela parcialidade que caracterizou a sua atuação. Isso tudo acabou por interferir no resultado”, argumenta.

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Sobre o horizonte para a defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin cita decisão desta semana da 2ª Turma do STF, que excluiu o conteúdo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci de um processo contra Lula — em que o ministro Gilmar Mendes apontou o caráter político da decisão do ex-juiz Sergio Moro.

O pleito do petista foi concedido por dois votos a um, com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor e Edson Fachin contra. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello, que se aposenta neste ano, não participaram do julgamento.

“Os votos vencedores efetivamente reconheceram a ilegalidade da atuação do ex-juiz Sergio Moro e também uma atuação com viés político. E é exatamente isso que nós sustentamos desde o início da defesa, em 2015 e 2016”, argumentou.

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