Defesa de Otoni de Paula diz que deputado será ouvido pela PF após agendamento

Nesta sexta (20), deputado federal foi alvo de mandado de busca e apreensão do STF

Deputado Otoni de Paula (PSC - RJ)
Deputado Otoni de Paula (PSC - RJ) Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados (11.mar.2020)

Cleber Rodrigues, Gustavo Uribe e Murillo Ferrari, da CNN

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 O deputado federal Otoni de Paula, do PSC, deve ser convocado na próxima semana, pela Polícia Federal, para prestar esclarecimentos no inquérito que investiga ataques antidemocráticos. Nesta sexta-feira (20) o parlamentar foi alvo da ação da PF que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dele, na Zona Oeste do Rio, além do gabinete do deputado, em Brasília. 

O advogado que defende Otoni, Marcelo Brunner, esteve na superintendência da polícia federal, na capital fluminense, e comunicou às autoridades que o parlamentar não compareceria para a oitiva. Segundo Brunner, o Otoni de Paula usará sua prerrogativa, prevista no código penal, de só falar em dia e hora agendados. O depoimento deve acontecer por videoconferência. 

 
Questionado sobre possíveis ataques à instituições democráticas, o defensor disse que o parlamentar exerce seu livre direito de expressão. 

“O artigo 53 da Constituição diz que o deputado está imune a quaisquer palavras, opiniões e pensamentos e, infelizmente, não é isso que vem acontecendo”, afirmou Marcelo Brunner.

O inquérito responsável pela operação da Polícia Federal desta sexta-feira (20) aponta o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) como integrante do “núcleo político” de um movimento que ameaçava as instituições democráticas.

No documento, ao qual a CNN teve acesso, a Procuradoria-Geral da República ressalta que o parlamentar “teria hipotecado apoio ao levante” quando publicou nas redes sociais que o país iria parar em tempo indeterminado caso o Senado Federal não instaurasse o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Otoni de Paula compõe, em tese, o núcleo político do movimento”, ressalta trecho do inquérito. “O parlamentar fluminense teria hipotecado apoio ao levante  em 14 de agosto, quando redigiu tuíte em tom de ameaça ao Senado Federal e a ministros da Suprema Corte, o que, obviamente, não se insere na esfera abrangida pela imunidade parlamentar”, ressalta.

A operação de busca e apreensão foi autorizada nesta sexta-feira (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, em inquérito solicitado pela Procuradoria-Geral da República. Na decisão, o ministro autoriza pedidos como o bloqueio das redes sociais dos investigados e, com a exceção de Otoni de Paula, que os demais não possam se aproximar da Praça dos Três Poderes.

O inquérito lista dez investigados, entre eles o cantor Sérgio Reis, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, e o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan. Eles são investigados por uma manifestação articulada para o dia 07 de setembro, que, na avaliação da PGR, poderia envolver a paralisação de estradas e a depredações ao patrimônio público.

Reação à operação da PF

Depois da ação da PF desta sexta-feira (20), o deputado fez uma live nas redes sociais. “Não vou recuar um milímetro. Se alguém pensa que eu vou deixar de falar o que eu penso, que eu vou deixar de ter a mesma postura que tenho… eu não vou deixar de ter”, afirmou.

Ele também voltou a citar o ministro do STF. “Alexandre de Moraes tem tido um comportamento autoritário, que eu adjetivo de déspota. Ele hoje em dia tem a autoridade e prerrogativa de prender todos aqueles que ele acha que tem que prender, todos aqueles que ele acha que ameaçam a democracia. Então se ele acha que eu sou uma ameaça à democracia, quem sabe eu não vou poder mais fazer essa live porque poderia estar sendo conduzido à prisão”, declarou.

“Hoje foi um mandando de busca e apreensão que não muda nada em minha vida.”

 

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