Defesa diz que agenda de Heleno não era golpista, mas "suporte da memória"

O advogado Matheus Milanez, que atua na defesa de Augusto Heleno no julgamento que pode condená-lo por integrar o "núcleo 1" da organização de um plano de golpe de Estado, afirmou nesta quarta-feira (3), que a agenda do general, utilizada como prova na investigação, não era golpista, mas um "suporte da memória".

A defesa minimizou a existência da caderneta e criticou que ela foi usada como prova de que Heleno a usava para elaborar um golpe.

"Agenda que, na verdade, não é agenda", afirmou.

Ao espelhar uma das imagens das anotações de Heleno, Milanez disse: "Aqui eu trago uma outra explicação bem curiosa, que são outras anotações do judiciário, para mostrar como essa agenda era somente um suporte da memória do próprio general".

"Iniciamos com uma alegação da Procuradoria-Geral da República, interrogado em juízo a respeito, Augusto Heleno confirmou que essa agenda utilizada frequentemente, abro aspas, estava na minha mão quase sempre, onde eu anotava as coisas que eram de meu interesse, fecha aspas", explicou.

O advogado também criticou que, supostamente, a PF (Polícia Federal) teria colocado duas páginas "como se fosse um encadeamento lógico de ideias", mas que, na verdade, "estão 100 páginas de distância uma da outra".

"Vejamos as excelências, que é curioso, porque a Polícia Federal coloca figura 33, figura 34, como se fosse um encadeamento lógico de ideias. Olha que curioso. As páginas, onde está esse rol de diretrizes, estratégicas e aquela questão de se o MJ acionara a AGU, estão 100 páginas de distância uma da outra".

Na sustentação oral, Milanez também criticou a postura do relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, no decorrer do processo, e mencionou um suposto afastamento entre Heleno e Bolsonaro como argumento a favor do general.

Heleno serviu como ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) ao longo de todo o governo Bolsonaro (2019-2022).

Depois de Milanez, os advogados de Bolsonaro dividem o tempo de uma hora para realizar a defesa do ex-presidente.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)