Defesa nega que Bolsonaro tenha cometido atos de violência ou grave ameaça
Advogado Paulo Cunha Bueno voltou a dizer que se o julgamento contra o ex-presidente foi "estritamente jurídico", não haverá condenação para o atual líder da direito no país
O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse nesta terça-feira (9), que o ex-mandatário não cometeu atos de violência ou de grave ameaça.
Ao chegar no STF (Supremo Tribunal Federal) para o julgamento que pode condenar Bolsonaro por cinco crimes diferentes, Bueno alegou que "fazer live e conversar com comandantes militares" não configuram crimes.
Da mesma forma que na semana passada, quando os advogados fizeram a sustentação oral de suas defesas, Paulo Cunha Bueno defendeu que se o julgamento for "estritamente jurídico", "não tem como" Bolsonaro ser condenado. Para ele, a expectativa é de que o processo "seja julgado à luz".
"A expectativa da defesa é que o processo seja julgado à luz só e somente de elementos estritamente jurídicos. Se for julgado assim, a convicção é de que deverá ser absolvido. Se houver influência de outras variáveis, aí a gente já não pode dizer", alegou.
A partir desta terça, a Primeira Turma da Suprema Corte inicia a segunda etapa do julgamento dos integrantes do núcleo 1 do inquérito que apura o que seria um plano de golpe de Estado a ser instituído no país após a eleição presidencial de 2022.
Os ministros devem iniciar votação para decidir pela condenação ou absolvição dos réus. Antes, porém, devem analisar as chamadas questões preliminares -- como a validade da delação premiada e possíveis limitações ao direito da defesa.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.