Defesa pede que Bolsonaro permaneça internado até decisão sobre domiciliar
Segundo advogados do ex-presidente, medida é necessária diante do quadro clínico recente e ainda em evolução
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele permaneça no hospital em que está internado, em Brasília, até que seja analisado o pedido de prisão domiciliar humanitária, protocolado nesta semana.
A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.
No requerimento, os advogados solicitam que Bolsonaro não retorne à Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, enquanto o STF não decidir definitivamente sobre a domiciliar.
Segundo a defesa, a medida é necessária diante do quadro clínico recente e ainda em evolução, além de intercorrências pós-operatórias que exigiriam acompanhamento médico contínuo e monitorado.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, após passar por procedimentos cirúrgicos nos últimos dias. A previsão inicial da equipe médica é de alta hospitalar nesta quinta-feira (1º) mas, caso o pedido de domiciliar seja negado, poderia resultar em sua transferência imediata para a PF.
No pedido apresentado ao STF, os advogados afirmam que o retorno ao regime fechado, logo após a alta, ocorreria em condições clínicas incompatíveis com a rotina carcerária, incluindo deslocamentos e limitações estruturais do sistema prisional.
A defesa sustenta ainda que a permanência em estabelecimento prisional poderia representar risco concreto de agravamento do estado de saúde do ex-presidente.
Este é o terceiro pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Bolsonaro. Os dois anteriores foram negados por Moraes, em novembro e dezembro. À época, o ministro considerou que havia risco de fuga e que o ex-presidente tinha acesso irrestrito a atendimento médico, o que afastaria a alegação de agravamento da saúde.
Cirurgias de Bolsonaro
O ex-presidente foi hospitalizado em 24 de dezembro para tratar uma hérnia inguinal bilateral, mas acabou passando por quatro procedimentos cirúrgicos em cerca de uma semana, incluindo intervenções para conter crises de soluço persistentes, além de exames que identificaram esofagite, gastrite e picos de pressão arterial.
Durante a internação, Bolsonaro também solicitou prescrição de antidepressivos.
A decisão sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Caso a solicitação seja negada, a expectativa é de que Bolsonaro seja transferido para a Superintendência da PF ainda após a alta médica.