Depen autoriza retorno do atendimento presencial de advogados e visitas virtuais

O atendimento presencial de advogados nos presídios será limitado a quatro agendamentos por dia com duração de 30 minutos cada

Teo Cury, da CNN, em Brasília

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a volta do atendimento presencial de advogados nos presídios federais e das visitas virtuais de presos com seus familiares. Também suspendeu atividades de educação, de trabalho e assistência religiosa em razão da pandemia do novo coronavírus.

A determinação, assinada pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

O atendimento presencial de advogados nos presídios será limitado a quatro agendamentos por dia com duração de 30 minutos cada, exceto em casos urgentes. Como medida de prevenção e controle, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais para os atendimentos dos advogados.

As visitas virtuais também serão retomadas. Quando o preso tem um encontro virtual agendado ele deixa a sua cela e é encaminhado para uma sala de videoconferência da penitenciária. O cônjuge, familiar ou amigo com quem ele irá conversar tem de ir a um dos Núcleos da Defensoria Pública da União em seu estado para realizar a chamada de vídeo.

De acordo com a assessoria de imprensa do Depen, as visitas virtuais não estavam acontecendo porque a DPU suspendeu o atendimento presencial em suas unidades em razão da pandemia do novo coronavírus.

Com a suspensão das visitas virtuais, o Depen instituiu um serviço de carta virtual, em que o familiar preenche um formulário com a mensagem que deseja enviar ao preso e o envia a um e-mail institucional da penitenciária. Um agente imprime a carta e a entrega ao detento. O preso pode escrever uma carta, que será digitalizada e enviada como resposta à família.

 

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A portaria determina também a suspensão das atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos presos. A determinação tem o objetivo de prevenir a disseminação da doença. As escoltas que forem ordenadas pela Justiça devem ser realizadas.  

O documento diz ainda que as penitenciárias federais deverão promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

O Sistema Penitenciário Federal é composto pelas penitenciárias em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Elas comportam 1.040 presos e a ocupação atual é de 673. Desde o início da pandemia, apenas dois presos testaram positivo e já se recuperaram.

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