Deputados tentam amenizar punições em projeto de resolução proposto por Lira

Parlamentares afirmam que é preciso dosar melhor o “remédio” contra brigas e que decisão sobre suspensão não pode ficar com membros da mesa

Isabel Mega, da CNN, Brasília
Arthur Lira de perfil com lado esquerdo do rosto em evidência conversa com outro deputado. Outros depois deputados estão de costas, um à esquerda e um à direita de Lira
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante sessão destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 41 de 2023. PLOA 2024.  • Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Parlamentares afirmam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) errou na dose do remédio ao propor punições consideradas rigorosas demais a quem desrespeitar o código de ética da casa e se envolver em brigas, por exemplo.

Agora, líderes partidários costuram formas de amenizar as punições previstas no projeto de resolução que já teve urgência aprovada e pode ser votado nesta quarta (12).

A proposta dá à Mesa Diretora da Câmara a prerrogativa de suspender por até seis meses o parlamentar, o que pode ter efeito de corte de salário e verbas de gabinete.

A própria Mesa pode apresentar uma representação  por quebra de decoro. Além de Lira, a Mesa Diretora é composta por dois vice-presidentes e quatro deputados que atuam como secretários. Parlamentares argumentam que isso significa concentrar nas mãos de alguns poucos o destino de quem recebeu milhares de votos.

Até mesmo membros da própria mesa deixaram de assinar o projeto de resolução porque as punições foram consideradas severas demais.

Diante do rebuliço causado pelo texto, o presidente da Câmara convocou uma nova reunião de líderes para esta quarta (12) para tentar afinar as discussões.

A proposta foi apresentada após o Conselho de Ética da Câmara ser palco de bate-boca e agressões físicas entre deputados na última semana. A ideia do projeto é acelerar as punições, e não esperar todo o processo tradicional no Conselho de Ética – mais demorado e que pode levar meses.

Após a suspensão, o órgão tem até 15 dias para decidir se mantém ou não a medida. A deliberação do colegiado deverá ocorrer de forma prioritária, em votação ostensiva, sendo necessário o voto da maioria absoluta.  Ao fim, a decisão do Conselho de Ética deverá ser analisada pelo plenário.