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    Deputados vão ao Tribunal de Haia contra Lula por fala sobre Israel; saiba quem assinou pedido

    Parlamentares querem que o presidente seja intimado a prestar depoimento na Corte internacional

    O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) durante discurso no plenário da Câmara
    O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) durante discurso no plenário da Câmara 06/02/2024 - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Maria Clara MatosManoela Carluccida CNN*

    São Paulo

    Deputados de oposição ao governo enviaram um pedido, nesta sexta-feira (23), ao Tribunal Penal Internacional de Haia para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja investigado e condenado por crime contra a humanidade.

    Liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS), o documento do movimento foi assinado também por outros 67 parlamentares e enviado cinco dias após falas do presidente Lula comparando a atuação de Israel na guerra em Gaza com o Holocausto judeu.

    O presidente, inclusive, voltou criticar Israel nesta sexta-feira (23), quando afirmou que o que está acontecendo em Gaza é um “genocídio contra o povo palestino”.

    O que faz o tribunal?

    O Tribunal de Haia, na Holanda, tem a função de investigar e punir indivíduos acusados de crimes relacionados a comunidade internacional, como crimes de guerra, genocídio, crimes de agressão e crimes contra a humanidade.

    Qual é o argumento dos deputados?

    A oposição baseou a denúncia no artigo 7 do Estatuto de Roma — acordo firmado em 1998 que criou o Tribunal de Haia e do qual o Brasil também é signatário.

    “Fica evidente a discordância consistente de Luiz Inácio Lula da Silva com a legitima existência do Estado de Israel, o que se configura como uma perseguição por razões de nacionalidade ao povo judeu”, expressa o documento.

    Os deputados envolvidos na denúncia também afirmam que as falas de Lula “promovem uma narrativa que pode incitar a hostilidade, o ódio e a discriminação contra um povo e sua legítima defesa”.

    O pedido foi enviado por e-mail a Karim A. A. Khan, procurador-chefe do órgão. Responsável por receber denúncias que comprometam a comunidade internacional, ele decide se uma investigação será feita e se um processo contra o presidente será instaurado por conta das declarações.

    O que querem os deputados?

    Os parlamentares pedem que Lula seja convocado para prestar depoimento sobre as declarações sob pena de confissão caso recuse. Também pede que o presidente da República seja condenado por crime de perseguição de um povo por motivos políticos, nacionais, étnicos, culturais e religiosos.

    Recentemente, Lula foi alvo de outra ação por conta de falas sobre Israel. Trata-se de um pedido de impeachment, encabeçado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

    Lula pode ser julgado no Tribunal de Haia?

    Conforme apurou a CNN, a decisão de enviar a denúncia a Haia foi feita após uma consulta a especialistas da área técnica da Câmara, que orientaram sobre o pedido de impeachment não prosperar, o que configuraria o esgotamento dos recursos internos – e, em tese, permitiria que o pedido de investigação fosse aceito pelo Tribunal de Haia.

    Porém, para Priscila Caneparo, doutora em Direito Internacional e Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o “esgotamento de recursos internos” sequer aconteceu. Isso porque o pedido de impeachment do qual Lula é alvo não entra no âmbito criminal, mas político. E a Justiça Internacional não pode interferir na Justiça de um país em um caso que não foi sequer julgado internamente.

    Caneparo também argumenta que a fala do presidente não configura crime contra a humanidade, uma vez que, para isso, precisaria ser um ato sistemático, como extermínios e a negação de insumos à populações, por exemplo.

    A CNN entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planto e não obteve retorno.

    Confira a lista de deputados que assinaram o pedido:

    1. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
    2. Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)
    3. Ricardo Salles (PL-SP)
    4. Messias Donato (Republicanos-ES)
    5. Caroline De Toni (PL-SC)
    6. Marcel van Hattem (Novo-RS)
    7. Luiz Lima (PL-RJ)
    8. Carla Zambelli (PL-SP)
    9. Daniela Reinehr (PL-SC)
    10. Capitão Augusto (PL-SP)
    11. Jefferson Campos (PL-SP)
    12. Coronel Meira (PL-PE)
    13. Sanderson (PL-RS)
    14. Frederico (PRD-MG)
    15. Julia Zanatta (PL-SC)
    16. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
    17. Alberto Fraga (PL-DF)
    18. Coronel Assis (União Brasil-MT)
    19. Sargento Fahur (PSD-PR)
    20. Adriana Ventura (Novo-SP)
    21. Alfredo Gaspar (União-AL)
    22. Marco Feliciano (PL-SP)
    23. André Fernandes (PL-CE)
    24. Zé Trovão (PL-SC)
    25. Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
    26. Adilson Barroso (PL-SP)
    27. Junio Amaral (PL-MG)
    28. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    29. Delegado Ramagem (PL-RJ)
    30. Pastor Eurico (PL-PE)
    31. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    32. José Medeiros (PL-MT)
    33. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
    34. Capitão Alden (PL-BA)
    35. Cristiane Lopes (União-RO)
    36. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
    37. Éder Mauro (PL-PA)
    38. Nikolas Ferreira (PL-MG)
    39. Bibo Nunes (PL-RS)
    40. Sargento Gonçalves (PL-RN)
    41. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
    42. Nicoletti (União-RR)
    43. Bia Kicis (PL-DF)
    44. Gilvan da Federal (PL-ES)
    45. Mauricio Marcon (Pode-RS)
    46. Delegado Caveira (PL-PA)
    47. Gilson Marques (Novo-SC)
    48. Rodrigo Valadares (União-SE)
    49. Rafael Pezenti (MDB-SC)
    50. Hélio Lopes (PL-RJ)
    51. General Pazuello (PL-RJ)
    52. Mario Frias (PL-SP)
    53. Silvia Waiãpi (PL-AP)
    54. Giovani Cherini (PL-RS)
    55. General Girão (PL-RN)
    56. Amália Barros (PL-MT)
    57. Reinhold Stephanes (PSD-PR)
    58. Marcelo Moraes (PL-RS)
    59. Carlos Jordy (PL-RJ)
    60. Maurício Souza (PL-MG)
    61. Filipe Martins (PL-TO)
    62. Kim Kataguiri (União-SP)
    63. Marcos Pollon (PL-MS)
    64. Giacobo (PL-PR)
    65. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
    66. Coronel Fernanda (PL-MT)
    67. Coronel Telhada (PP-SP)
    68. Daniel Freitas (PL-SC)

    *Sob supervisão de Nathan Lopes