Deputados veem reforço a discurso de Dino por transparência de emendas
Operação da Polícia Federal contra deputado Junior Mano investiga suposto esquema de fraude e desvio por meio de emendas parlamentares, em meio à cobrança do STF por maior clareza
Após a operação da Polícia Federal desta terça-feira (8) que teve como um dos alvos o deputado federal Junior Mano (PSB-CE), congressistas tanto da base aliada quanto da oposição acreditam que o suposto esquema de corrupção reforça o discurso de cobrança do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), por mais transparência à indicação e ao pagamento de emendas parlamentares.
A polícia investiga o deputado por suposto esquema de fraude e desvio de dinheiro público por meio de emendas parlamentares. O recurso seria usado, inclusive, para influenciar eleições municipais. Junior Mano nega qualquer irregularidade.
Os agentes federais passaram a manhã no gabinete do deputado. Ficaram seis horas no local. Também cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do parlamentar, em Brasília, e em endereços em cinco cidades cearenses. O ministro do STF Gilmar Mendes foi o responsável por autorizar a operação.
Parlamentares reconhecem a gravidade das acusações. E, até aqui, não houve um movimento de defesa pública do colega.
Junior Mano foi responsável pelo repasse de cerca de R$ 100 milhões em emendas só nos últimos cinco anos.
Parlamentares ainda se preocupam com possíveis novas decisões de Flávio Dino sobre emendas. O ministro avalia, neste momento, a constitucionalidade do pagamento das emendas impositivas, criadas durante o governo Dilma Rousseff, no que foi a origem do avanço do Congresso sobre o orçamento da União.
Uma parte do Congresso considera que a operação piora o mal-estar entre os Poderes, em um ambiente político já deflagrado. O episódio também reacende a insatisfação dos parlamentares com ações de policiais federais em gabinetes do Congresso.
Não é só no caso das emendas que a atuação do Supremo tem sido alvo de incômodo constante entre políticos. A crise do IOF aflorou uma crítica de que a Corte estaria assumindo um papel de ‘moderador’ nas crises entre Executivo e Legislativo.
Nesta terça, Edinho Silva, presidente eleito do PT, partido de lula, questionou o papel do Supremo diante dos embates.
“O Supremo, toda vez que a contradição está instaurada, ele vem como um poder moderador. [...] O Supremo também está tendo que exercer atribuições que não são suas. Pelo menos historicamente não foram. Então, isso gera um desarranjo.”