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    Diante de queda de braço com Congresso, Barroso promete mais “diálogo” e “harmonia” entre os Poderes

    Em meio a tensão com o Poder Legislativo, Barroso busca pacificação e nega "ativismo judicial"

    Luís Roberto Barroso em cerimônia de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
    Luís Roberto Barroso em cerimônia de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Lucas Oliverda CNN

    Brasília

    Durante a cerimônia de posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso pediu em seu discurso “diálogo” e “harmonia” entre os Poderes. O ministro tomou posse da presidência da Corte em sessão solene nesta quinta-feira (28), em Brasília.

    Em meio ao embate entre Supremo e Congresso, Barroso afirmou em seu discurso na cerimônia que é “necessário que o tribunal atue com os outros Poderes e com a sociedade”, buscando a pacificação na relação entre a Corte e o Congresso.

    “Nada obstante, é imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia não há Poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, convivermos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, afirmou Barroso.

    No discurso, o novo presidente disparou diversos sinais para a reaproximação da Corte com o legislativo.

    “Presidente Lira e presidente Pacheco conviveremos em harmonia, somos parceiros institucionais pelo bem do Brasil” disse o presidente.

    Barroso comandará a Suprema Corte em um período de investidas do Legislativo. O mais recente movimento se consolidou em torno do apoio a uma proposta que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte.

    A oposição no Legislativo pressiona para combater o que chama de “ativismo judicial” e “contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”.

    Outros episódios recentes que trouxe nova tensão entre o Legislativo com o Judiciário se deram com as votações no STF sobre validade da contribuição sindical por todos os trabalhadores e descriminalização de drogas para consumo pessoal e do aborto nos três primeiros meses de gestação. Barroso teve atuação central nos três casos

    Segundo relatos feitos à CNN, em conversas com senadores da oposição, Barroso deu sinais de que não pretende levar à pauta do Supremo, por ora, temas polêmicos e caros aos conservadores. Por exemplo: descriminalização de drogas para consumo pessoal e aborto nos três primeiros meses de gestação.

    Em sua posse Barroso chegou a defender o judiciário e rebateu, em seu discurso, as acusações de que a corte está atuando por meio do “ativismo judicial”

    “A Constituição estrutura o Estado, demarca a competência dos Poderes e define os direitos e garantias dos cidadãos. Todas as constituições democráticas fazem isso, inclusive a brasileira. [..]. Incluir uma matéria na Constituição é, em larga medida, retirá-la da política e trazê-la para o direito. Essa é a causa da judicialização ampla da vida no Brasil. Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional”, alegou Barroso.

    Nesta sexta-feira (29), o novo presidente irá realizar uma coletiva sobre a sua gestão no Salão Branco do STF.

    Maria Bethânia canta hino nacional em posse de Barroso