Dino brinca com Cármen Lúcia e faz piada sobre leitura de "voto impresso"

Protagonizando mais um momento irônico no julgamento que segue na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (11), a ministra Carmen Lúcia disse que levou seu voto escrito e impresso, mas que não leria o documento, que é um resumo das 396 páginas que escreveu.

"Se tem voto eletrônico, não precisa do impresso, né ministra?", disse o ministro Flávio Dino.

O ministro brincou com Cármen Lúcia em outro momento durante a sustentação oral do voto da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na ocasião, ele comentou sobre as interrupções em votos.

A fala de Dino ocorreu após o ministro Luiz Fux criticar a interferência do magistrado durante voto de Alexandre de Moraes, relator do caso, na terça-feira (9). O episódio evidenciou divergências entre os ministros sobre a condução dos trabalhos.

A sessão está prevista para ocorrer até sexta-feira (12). Cristiano Zanin, presidente do colegiado, afirmou que os magistrados podem discutir a pena, se houver tempo, ainda nesta quinta-feira.

Votos

Relator do caso, Alexandre Moraes votou para condenar Bolsonaro e outros sete réus.

Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.

Flávio Dino acompanhou o relatório de Moraes, estabelecendo o placar de 2 a 0. Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Além de Fux, ainda votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma), nesta ordem.

Por quais crimes os réus foram denunciados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem);
• Deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.