Dino compara julgamento a futebol e lamenta críticas ao árbitro por pênalti

Dando continuidade ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma comparação entre as críticas ao processo que corre na Corte com o futebol.

O magistrado lamentou críticas ao "árbitro" da partida por pênalti, em uma analogia ao caso.

"O julgamento foi tão criticado, antes de acontecer, durante e depois. E que bom. A única coisa que um brasileiro espera é que as críticas sejam baseadas nos autos. Que não haja transformação de um julgamento técnico, um artefato midiático a mais, de mera luta política, repito, externa ao Supremo", disse Dino.

"O Supremo já julgou políticos de todas as posições partidárias ideológicas. Outro dia, julgou Mensalão e isso foi um fato ordinário na trajetória do Supremo. Esse tribunal negou habeas corpus ao atual presidente Lula (PT)", prosseguiu.

"Quando o árbitro de futebol marca o pênalti para o meu time, ele é o melhor do mundo. Se ele marca para o outro o time, ele passa a ser pior do mundo. Só que o árbitro é o mesmo, e as regras as mesmas", acrescentou.

Quando iniciou seu voto, Dino também disse que o julgamento do que seria o plano golpista é "como um outro qualquer".

Na ação penal, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus são julgados por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Flávio Dino começou o parecer após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, demorar cinco horas para defender a condenação Bolsonaro e dos outros réus na ação.

Depois de Dino, votam, ainda, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.

Voto de Moraes

Moraes votou para condenar Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

No caso de Ramagem, Moraes considerou a suspensão para a ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados, referendada, em parte, pela Primeira Turma. Ainda assim, houve voto para condená-lo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.

Cronograma do julgamento

Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja: 

• 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; 

• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h; 

• 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e  

• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.