Dino ironiza e diz que Supremo não se intimida com tweet ou pressão externa

Ao votar nesta terça-feira (9) no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado no país, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou que a Corte não se intimida com publicações como "tweets" ou com alguma pressão externa.

"Quem chega no Supremo, em um espanto, alguém imaginar que alguém chega ao Supremo e vai se intimidar com um tweet", disse ele durante o voto.

"Será que as pessoas acreditam que um tweet de uma autoridade, de um governo estrangeiro, mudar um julgamento de Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou Mikey, vão mudar um julgamento de Supremo? É, o pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos."

"Então, nós estamos aqui, e é isso que o presidente Kofu dizia, fazendo o que nos cabe. O nosso dever. Isso não é ativismo judicial, isso não é tiramento de justiça. É o contrato. É a afirmação da democracia que o Brasil construir", acrescentou.

Em agosto, o ministro definiu que eis ou decisões judiciais de outros países não terão eficácia no Brasil, exceto se passarem por uma validação da Justiça brasileira.

A decisão sucedeu uma sanção do governo dos Estados Unidos contra o também ministro Alexandre de Moraes, relator no caso de golpe. Moraes foi sancionado com base na Lei Magnitsky, que visa punir cidadãos estrangeiros enquadrados pelo governo americano como violadores de direitos humanos.

Ainda nesta terça-feira, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, que o presidente dos EUA, Donald Trump, não tem medo de usar recursos militares e econômicos para "proteger a liberdade de expressão".

Ela havia sido questionada sobre a possibilidade de ações adicionais tomadas contra o Brasil. Atualmente, parte dos produtos brasileiros importados aos EUA contam com uma tarifa total de 50%.

Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus por golpe de Estado. O placar está em 2 a 0.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Para esta semana, foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:

• 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
• 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.