"Esse é um julgamento como outro qualquer", diz Dino ao abrir voto no STF

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, durante voto na ação penal que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, que o julgamento do que seria um plano de golpe no país é um julgamento como qualquer outro. 

Esse é um julgamento como outro qualquer. Tecnicamente, esse é o julgamento que se processa, segundo regras vigentes no país, de acordo com os mandamentos do dever de processo legal, fatos e provas usados, em termos isonômicos

Dino também disse que espera que o julgamento permaneça técnico. "Que não haja transformação de um julgamento técnico, um artefato midiático a mais, de mera luta política, repito, externa ao Supremo", afirmou.

A Primeira Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus em ação penal sobre o que seria um plano de golpe contra o resultado da eleição presidencial de 2022.

O ministro Flávio Dino começou a expor seu voto após Moraes, que é relator da ação penal, detalhar seu relatório em um voto de cinco horas, votando pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe, segundo a PGR, seria composto por:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:

• 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
• 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.