Diplomação de Lula e Alckmin, Mercadante cotado para BNDES e mais de 12 de dezembro
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente eleitos, respectivamente, serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12), no plenário da Corte, em Brasília, às 14h
A diplomação do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), e o nome do economista Aloízio Mercadante cotado para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão entre os destaques desta segunda-feira (12).
Lula e Geraldo Alckmin serão diplomados pelo TSE nesta segunda-feira (12)
Esse é um rito previsto no Código Eleitoral e que marca o fim do processo eleitoral — e antecede a posse. Ao receber os “diplomas”, os políticos estarão habilitados para exercerem os cargos a que foram eleitos.
A diplomação também certifica a escolha da população nas urnas, acontecendo apenas após o encerramento de prazos de contestação e aprovação das contas da campanha, por exemplo.
Mercadante é cotado para a presidência do BNDES e assusta mercado
Ele é um dos coordenadores da transição do governo Lula e já ocupou os cargos de ministros da Educação, Ciência e Tecnologia e Casa Civil nos governos Dilma. Procurado, ele não retornou as ligações.
Conforme apurou a CNN, Mercadante já está sondando economistas para formar sua equipe de confiança no banco.
O presidente eleito Lula vem procurando um empresário para assumir o ministério do Desenvolvimento, mas, se o nome de Mercadante se confirmar no BNDES, o novo ministro terá pouca influência no banco.
Lira pauta para esta segunda (12) discussão da PEC do Estouro no plenário da Câmara
A manobra possibilita que a o texto vá direto ao plenário da Casa, sem passar por comissões.Como consta no sistema da Câmara, a PEC 24 já pode ser discutida na sessão deliberativa extraordinária desta segunda-feira (12).
Apesar da entrada no sistema, a expectativa entre líderes do Congresso é para que o texto seja votado entre terça (13) e quarta-feira (14).Antes, no entanto, é preciso que o presidente da Casa defina um relator para a proposta.
Senador autor de PEC do Estouro diz que entrega relatório de Orçamento nesta segunda (12)
Caso a PEC seja alterada na Câmara teria de retornar para o Senado e, segundo Castro, não há tempo para isso. A expectativa do senador é de que a PEC seja aprovada entre terça (13) e quarta-feira (14) na Câmara.
Castro afirmou em entrevista que vai incorporar ao Orçamento R$ 22,7 bilhões que foi solicitado pelo Grupo Técnico (GT) da Saúde no gabinete de transição.
A PEC do Estouro abriu um espaço de R$ 98 bilhões no orçamento de 2023. Além de R$ 22,7 bilhões para a Saúde, a Educação vai receber R$ 11 bilhões. Outros R$ 9,5 bilhões serão destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida.
O ministério de Integração ficará com outros R$ 10 bilhões, também para serem utilizadas em obras. Cultura fica com R$ 5 bilhões e Defesa com mais de R 1 bilhão. O destino dos recursos foi definido pela equipe de transição com sugestões do relator.
Haddad planeja falar sobre diretrizes da Fazenda na terça-feira (13)
No mesmo dia, a equipe de transição de governo deve apresentar o relatório com os diagnósticos, medidas prioritárias e pontos de atenção para o início do mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Depois de ter sido anunciado como futuro responsável pela pasta mais importante da economia, na sexta-feira (9), Haddad passou o sábado (10) em São Paulo, mas voltou a Brasília no domingo (11) para reuniões políticas com Lula, o vice-presidente eleito,Geraldo Alckmin (PSB), e outros aliados do próximo governo.
Na pauta das conversas estão a PEC que viabiliza a manutenção de R$ 600 como piso do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), o adicional de R$ 150 por criança até 5 anos e outras políticas públicas ao abrir exceção no teto de gastos.
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* Publicado por Léo Lopes