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    É natural que haja alguma tensão entre STF e Congresso, avalia professor

    À CNN Rádio, Álvaro Palma de Jorge afirmou que a discussão de PEC que limita decisões individuais do Supremo é válida dentro da separação de poderes

    Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)
    Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

    Amanda Garciada CNN

    É natural que haja certo nível de tensão entre o poder Judiciário e o Legislativo, para o professor de direito da FGV Rio Álvaro Palma de Jorge.

    O Congresso Nacional tem se debruçado sobre uma proposta que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal.

    À CNN Rádio, o professor avaliou que “não existe nada de extraordinário” nesta tensão entre os poderes.

    “A separação entre os poderes é feita justamente para não deixar que apenas um detenha todo o poder. Neste contexto, arestas acontecem entre eles”, disse.

    Dessa forma, Álvaro reforçou que “qualquer discussão é válida no Congresso” que tenha como objetivo aprimorar a Constituição.

    Veja mais: PEC que limita decisões do STF deve ir a plenário até o fim de novembro, dizem aliados

    O especialista destaca que há discussão interna no próprio Supremo sobre o “excesso de poder” dentro da Corte, sob o ponto de vista dos pedidos de vista, por exemplo.

    Por esse motivo, a então ministra Rosa Weber estipulou um prazo de 90 dias para análise de julgamentos com pedidos de vista.

    *Com produção de Isabel Campos