É natural que haja alguma tensão entre STF e Congresso, avalia professor
À CNN Rádio, Álvaro Palma de Jorge afirmou que a discussão de PEC que limita decisões individuais do Supremo é válida dentro da separação de poderes
É natural que haja certo nível de tensão entre o poder Judiciário e o Legislativo, para o professor de direito da FGV Rio Álvaro Palma de Jorge.
O Congresso Nacional tem se debruçado sobre uma proposta que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal.
À CNN Rádio, o professor avaliou que “não existe nada de extraordinário” nesta tensão entre os poderes.
“A separação entre os poderes é feita justamente para não deixar que apenas um detenha todo o poder. Neste contexto, arestas acontecem entre eles”, disse.
Dessa forma, Álvaro reforçou que “qualquer discussão é válida no Congresso” que tenha como objetivo aprimorar a Constituição.
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O especialista destaca que há discussão interna no próprio Supremo sobre o “excesso de poder” dentro da Corte, sob o ponto de vista dos pedidos de vista, por exemplo.
Por esse motivo, a então ministra Rosa Weber estipulou um prazo de 90 dias para análise de julgamentos com pedidos de vista.
*Com produção de Isabel Campos