Elizeta Ramos é eleita vice pelo Conselho Superior do MPF e pode assumir PGR
Subprocuradora-geral pode comandar a PGR interinamente caso sucessor de Aras não seja nomeado até o fim do mês
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu nesta terça-feira (5) a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos como vice-presidente do órgão.
A eleição foi feita por aclamação, em sessão ordinária do órgão.
Na posição de vice do CSMPF, Elizeta pode vir a assumir interinamente a Procuradoria-Geral da República (PGR), caso o futuro comandante do órgão ainda não tenha sido escolhido ou aprovado.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, comentou essa possibilidade em fala depois da eleição da subprocuradora-geral.
“Se sua excelência tiver a oportunidade de ocupar, ainda que interinamente, a cadeira de PGR, certamente terá a responsabilidade que lhe é própria”, afirmou.
“De maneira que eu só posso desejar a essa estimada e querida amiga, muito sucesso e que se houver a necessidade, que vossa excelência certamente estará amparada por todos os seus pares, não somente por esse conselho, mas também pela maioria dos pares que integram a Procuradoria-Geral da República”.
O mandato de Aras se encerra em 26 de setembro. Caso acabe o período sem que haja substituto empossado, quem assume o órgão numa espécie de “mandato-tampão” é a vice-presidente do Conselho.
Cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicar o PGR. O nome deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e por aprovação no plenário da Casa.
Augusto Aras ocupa o cargo desde 2019, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É possível a recondução, mas as chances são pequenas. Pesa contra o atual PGR a atuação durante o governo anterior, e críticas de que teria blindado Bolsonaro.
Um dos nomes cotados para suceder Aras no cargo é do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco.
O subprocurador Antônio Carlos Bigonha é outro nome discutido para o cargo. Bigonha atua no Ministério Público Federal (MPF) há mais de 30 anos e já presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A agora vice-presidente do CSMPF, Elizeta Ramos, é subprocuradora-geral da República desde 2009. Coordena a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR).
No MPF, já atuou como corregedora-geral, procuradora Eleitoral substituta, integrante da Câmara Criminal (2CCR) e coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR).
Natural do Rio de Janeiro, é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho. Ingressou no MPF em 1989.
