Entenda o passo a passo da sabatina do indicado ao STF Cristiano Zanin
À CNN Rádio, a advogada constitucionalista Vera Chemim disse que sabatina é necessária para avaliar “o nível de conhecimento jurídico” de Zanin
O advogado Cristiano Zanin, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal, será sabatinado nesta quarta-feira (21).
À CNN Rádio, a advogada constitucionalista Vera Chemim explicou o passo a passo da sabatina que será realizada pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado.
Segundo ela, os trabalhos serão iniciados com uma leitura de mensagem do presidente Lula que foi previamente encaminhada ao Senado com a indicação.
“A CCJ é composta por 27 senadores e supõe-se que o relator disponibilizou para os senadores o currículo do indicado, com as atividades profissionais e atuação.”
Dessa forma, cada senador previamente inscrito para perguntar terá "10 minutos para interpelação e o indicado terá igual tempo para resposta e, na sequência, teremos réplica e tréplica no tempo de 5 minutos cada".
Quando essa etapa terminar, a indicação será votada pelos 27 senadores que compõem a CCJ.
É necessária uma maioria absoluta para aprovação, com 14 senadores.
“Na hipótese de ser aprovado, o relator emitirá o parecer favorável e encaminhará ao plenário do Senado que iniciará a análise deste parecer e votação dos 81 senadores.”
Zanin precisa de maioria absoluta para ser aprovado pelo Senado, ou seja, 41 votos.
“Essa eventual aprovação então é comunicada ao presidente Lula, que então publicará decreto no Diário Oficial da União nomeando o indicado.”
Na sequência, o STF será comunicado e procederá para marcar data do ato de posse em uma “sessão solene com a presença de todos os ministros.”
Importância da sabatina
"A sabatina é necessária para que candidatos avaliem o nível de conhecimento jurídico desse indicado", na avaliação de Vera Chemim.
Segundo a advogada, ela é “fundamental para o candidato demonstrar conhecimento sobre vários temas do direito, como civil, penal, administrativo, digital, empresarial e por aí vai.”
Além disso, sobre um eventual posicionamento sobre temas polêmicos como descriminalização das drogas e do aborto.
*Com produção de Isabel Campos