Entenda por que Bolsonaro pode ser indiciado por curandeirismo

CPI da Pandemia deve propor, no relatório final da comissão, o indiciamento do presidente por cinco crimes

Chico Prado, da CNN, em Brasília

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A CPI da Pandemia quer indiciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por curandeirismo, acusação que deve ser ampliada também para propaganda enganosa.

Os senadores ouviram nesta quarta-feira (11) o diretor da farmacêutica Vitamedic, uma das fabricantes do medicamento ivermectina do Brasil, que viu o faturamento da empresa disparar no ano passado. O antiparasitário, que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19, foi defendido pelo governo federal no tratamento da doença.

A CPI da Pandemia deve propor, no relatório final da comissão, o indiciamento do presidente por cinco crimes. Entre eles, o de omissão durante epidemia, o de infração de medida sanitária, por, por exemplo, não utilizar máscara e não respeitar o distanciamento social, e o de corrupção passiva. 

A comissão também pretende incluir os crimes de curandeirismo e advocacia criminosa — que se referem a condutas de Bolsonaro de incentivar o uso de medicamentos não comprovados contra a Covid-19 e possivelmente adquiri-los.

O diretor da Vitamedic, Jailton Batista, confirmou que a farmacêutica patrocinou um manifesto de médicos a favor do chamado “tratamento precoce”, publicado em jornais.

De acordo com relatórios enviados à CPI, a Vitamedic viu as vendas da ivermectina saltarem de pouco mais de 24 milhões de comprimidos, em 2019, para 297 milhões em 2020 — um crescimento de mais de 1.100%. Com isso, no ano passado, o faturamento da empresa, apenas com a ivermectiva, foi de R$ 470 milhões, quase 30 vezes maior do que em 2019.

Mas o diretor da Vitamedic garante que o medicamento não foi vendido para o governo federal. Mesmo assim, Jailton admitiu que a Vitamedic não fez estudo clínico sobre a eficácia da ivermectina na prevenção da Covid-19.

No final da sessão, a comissão aprovou uma acareação entre o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni e o deputado federal Luís Miranda, responsável por trazer à público suspeitas de pressão indevida pela compra da vacina Covaxin.

A sessão deve acontecer na quarta-feira da semana que vem, e o objetivo é confrontar os dois, já que Onyx acusou Miranda de ter apresentado documentos falsos sobre a importação da Covaxin.

Nesta quinta-feira (12), a CPI vai ouvir o deputado federal Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara. Segundo Luís Miranda, o presidente Bolsonaro teria dito a ele que Barros estaria envolvido na negociação de compra da Covaxin, o que o deputado nega.

Nos bastidores do Senado, a oitiva é vista como uma das mais aguardadas pela cúpula da comissão.

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