Ex-ministro de Bolsonaro recebia propina da Conafer, diz PF

A PF (Polícia Federal) aponta que o ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), José Carlos Oliveira, recebeu propina da (Conafer) Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, acusada de fraude em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo o relatório produzido pela corporação, o ex-ministro teria auxiliado a entidade a operar um esquema de descontos ilegais contra pensionistas e aposentados quando dirigia a pasta. Os investigadores indicam ainda que Oliveira participou do mesmo esquema quando estava na presidência do INSS.

"José Carlos ocupou os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária no Brasil, o que permitiu à organização criminosa manter e expandir o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Trata-se de um agente público que, na perspectiva da representação policial, foi estratégico para o esquema, haja vista que sua atuação foi decisiva para o funcionamento e blindagem da fraude da Conafer", diz a decisão assinada pelo ministro do STF, André Mendonça.

O ministro afirma ainda, em sua decisão, que mensagens localizadas pela PF "geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo o investigado José Carlos de Oliveira estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social".

Em uma dessas conversas, afirma o documento, o ex-ministro de Bolsonaro aparece agradecendo o recebimento de propina a Cícero Marcelino, apontado como operador financeiros da Conafer.

"Também se aponta haver mensagens de Whatsapp de agradecimento de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA a CÍCERO, após receber valores indevidos (fls. 233); e Planilha de fevereiro de 2023, que registra pagamento de R$ 100 mil a “São Paulo Yasser", afirmou o Mendonça na decisão.

Ainda de acordo com a PF, mesmo enquanto ministro, Oliveira manteve proximidade com a organização e atuou como um dos "pilares institucionais que permitiram o funcionamento da fraude da Conafer".

Operação Sem Desconto prende ex-ministro de Bolsonaro

O ministro José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad, foi alvo de busca e apreensão durante a ação deflagrada nesta quinta-feira (13) pela PF no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.

A Justiça determinou o uso de tornozeleira eletrônica e a busca e apreensão em todos os endereços ligados a ele.

Antes de ocupar cargos de chefia no ministério e no INSS, foi técnico do seguro social, diretor de Benefícios do órgão e superintendente da autarquia na Região Sudeste.

Sua trajetória no INSS começou em 1985, quando ingressou como agente administrativo, ainda no antigo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Durante sua presidência, Oliveira foi o responsável por assinar e autorizar Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades associativas suspeitas de arrecadar milhões de reais em descontos ilegais de aposentados e pensionistas.

Em depoimento à CPMI do INSS, em setembro deste ano, ele afirmou que os acordos eram assinados de forma “automática” e que o órgão “não tinha condições de fiscalizá-los”.

Entre os contratos sob suspeita está o firmado com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), uma das principais investigadas na operação. A entidade tinha apenas três associados, mas, após o aval de Oliveira, as filiações e arrecadações cresceram exponencialmente.

A CNN tenta contato com a defesa do ex-ministro.